Segundo a Constituição Brasileira, todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos previstos pela Lei. Isso implica dizer que o nosso país, pelo menos em princípio, é uma democracia. Entretanto, na prática, esse regime vem sendo questionado por muitos representantes de segmentos da sociedade, os quais alegam que, em vez de uma democracia, o que na verdade ocorre no Brasil é uma aristocracia democrática. Sem dúvida, trata-se de um tema complexo, como se pode notar nos textos apresentados na coletânea, a seguir.

Democracia. [Do grego demokratía.] S.f. 1. Governo do povo; soberania popular; democratismo.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. p. 620.

Aristocracia. [Do grego aristokratía.] S.f. 1. Tipo de organização social e política em que o governo é monopolizado por um número reduzido de pessoas privilegiadas não raro por herança.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. p. 190.

Um galo sozinho não tece uma manhã:

ele precisará sempre de outros galos.

De um que apanhe esse grito que ele

e o lance a outro; de um outro galo

que apanhe o grito que um galo antes

e o lance a outro; e de outros galos

que com muitos outros galos se cruzem

os fios de sol de seus gritos de galo,

para que a manhã, desde uma teia tênue,

se vá tecendo, entre todos os galos.

MELO NETO, João Cabral. Tecendo a manhã. Obra completa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1994. p. 345.

Em uma democracia, é saudável o governo agir sempre atento às concepções da elite – aquela parcela da sociedade formada por empresários, líderes políticos, sindicalistas, intelectuais e representantes da sociedade civil. Quando um governo atua sozinho, sem dar ouvidos aos que formam o setor produtivo e pensante, o resultado é um país instável politicamente e, em geral, ameaçado pelo autoritarismo. O alto grau de convergência entre empresariado e governo não quer dizer, é claro, que um país está necessariamente no rumo certo. Um exemplo é a Argentina, onde 22% dos empresários entendem que é papel do governo limitar o enriquecimento dos poderosos. No Brasil, apenas 7% dos empresários concordam com a atribuição populista do Estado. Isso demonstra que, tanto política como economicamente, os empresários brasileiros têm uma visão de mundo mais moderna do que os burocratas de Brasília. Eles valorizam elementos da democracia como o respeito às leis e a liberdade de expressão e são menos favoráveis à interferência do estado na economia.

SCHELP, Diogo. O consenso das elites. Veja. São Paulo, mar. 2009. (Adaptado).

O Senador Cristóvão Buarque (PDT-DF) reafirmou, no plenário do Senado, a sua ideia de realizar um plebiscito para que a população decida se o Congresso deve ser fechado. Contrário à medida, o parlamentar cogitou a consulta popular devido às críticas crescentes ao Poder Legislativo. “Estamos diante de um momento em que muitos de nós não se orgulham do cargo de parlamentar que ocupam, a ponto de a gente ouvir jornais dizerem que as pessoas querem ser eleitas para ter uma ‘boquinha’ e não para servir o país”, declarou Cristóvão. “Eu disse, numa entrevista na rádio, que a reação é tão grande hoje contra o Parlamento que talvez fosse a hora de fazer um plebiscito para saber se o povo quer ou não que o Parlamento continue aberto. Muitos me criticaram porque disseram que podia haver, sim, uma votação propondo fechar. Mas se o povo quiser? O nome disso é golpe? Não, o nome disso não é golpe. Pode até ser equívoco, mas não seria golpe.”

CORREIO BRAZILIENSE, edição de 7 abr. 2009. Disponível em: <http://www.correiobraziliense.com.br>. Acesso em: 27 abr. 2009. (Adaptado).

Nós que somos de outra crença – nós, para quem o movimento democrático não é meramente uma forma de degradação da organização política, mas uma forma de degradação, ou seja, de apequenamento do homem, sua mediocrização e rebaixamento de valor: para onde temos nós de apontar nossas esperanças? – Para os novos filósofos, não resta escolha, para os espíritos fortes e originais bastante para dar os primeiros impulsos a estimativas de valor opostos e para transvalorar, inverter “valores eternos”.

NIETZSCHE, F. Para além do bem e do mal. Os Pensadores. São Paulo: Abril, 1983. p. 282.

Em Caturama, a “terra boa”, todos os pássaros viviam em harmonia. Até que o pardal quis se tornar o rei da mata e começou a mandar mais que os outros. Certo dia, descobriu que, se comesse ovos, se transformaria em gavião e, portanto, ficaria mais forte. Contou esse segredo aos seus amigos, que o apoiaram e se tornaram gaviões-pardais como ele, passando a controlar a vida da mata: impuseram decretos-leis, formaram um exército, introduziram a censura. Um dia começaram a surgir os primeiros protestos durante os encontros secretos dos descontentes. Quando descobriram que o segredo da força dos mandões estava no hábito de comer ovos, a reação foi imediata: passaram a esconder os ovos que os gaviões-pardais comiam. Estes, então, foram ficando cada vez mais fracos, perderam o poder e voltaram a ser simples pardais. Eufóricos, os pássaros se reuniram para elaborar juntos a nova Constituição de Caturama. Depois de alguns meses e muitos debates, a Constituição ficou pronta: um documento muito bonito e simples como o canto de muitos passarinhos.

ALENCAR, Chico. Passarinhos e gaviões – Uma fábula da democracia. São Paulo: Moderna, 1986. (Coleção Vira Mundo).

A definição tradicional de Democracia é que esta é o governo do povo pelo povo. E como o povo não pode governar diretamente, entidade coletiva que o é, tem que delegar poderes a alguém, por intermédio de uma operação política que se chama eleição. Contudo, outro conceito que a demagogia tem espalhado e que não corresponde à verdade, é que só é povo quem emana das classes mais desfavorecidas da população. Povo são esses, sim, e são todos os outros e tanto pode alegar que é povo o pequeno burguês, como o operário, o lavrador, como o coronel, como o fazendeiro, como o comerciante. Só não se pode considerar povo, dentro da população do país, aquele que por sua atividade antissocial se exclui da comunhão democrática.

QUEIROZ, Rachel. Democracia. 100 crônicas escolhidas. Rio de Janeiro: José Olympio, 1976. p. 214-215. (Adaptado)

A democracia antiga era de um povo que desconhecia a vida civil, que se devotava por inteiro à coisa pública, que deliberava com ardor sobre as questões do Estado, que fazia de sua assembleia um poder concentrado no exercício da plena soberania legislativa, executiva e judicial. Cada cidade que se prezasse da prática do sistema democrático manteria com orgulho um Ágora, uma praça, onde os cidadãos se congregassem para o exercício do poder político. O Ágora, na cidade grega, fazia, pois, o papel do Parlamento nos tempos modernos. A escura mancha que a crítica moderna viu na democracia dos antigos veio, porém, da presença da escravidão. A democracia, como direito de participação no ato criador da vontade política, era privilégio de íntima minoria social de homens livres apoiados sobre esmagadora maioria de homens escravos. De modo que autores asseveram que não houve na Grécia democracia verdadeira, mas aristocracia democrática, o que evidentemente traduz um paradoxo.

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 10. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1994. (Adaptado).

Com base na leitura da coletânea, a seguir para redigir um texto, procurando responder à seguinte questão-tema: 

Relacionando as informações e ideias dadas na coletânea, redija uma DISSERTAÇÃO expondo argumentos que sustentem seu próprio ponto de vista sobre o tema proposto nesta prova.