PROPOSTA DE REDAÇÃO
TEXTOS MOTIVADORES
TEXTO I
'Ainda estou recuperando a minha dignidade', relata vítima resgatada de trabalho análogo à escravidão no PR
Entre 1995 e 2022, Paraná resgatou, em média, 43 vítimas do crime por ano, segundo Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas. Veja como evitar cair em propostas enganosas.
g1 PR — Foz do Iguaçu 14/06/2023 05h30
O cargo de gerente de uma indústria de roupas no interior do Paraná pareceu vantajoso quando Joana recebeu a oferta de uma amiga de infância. Mas o que parecia ser uma chance de mudar de vida, se transformou em anos de violações de direitos.
Joana é o nome fictício usado nesta reportagem para contar a história de uma mulher de 42 anos, vítima de trabalho análogo à escravidão. Ela preferiu não ser identificada.
A vítima foi resgatada há cerca de quatro anos, mas as marcas do que viveu permanecem. Apesar da indenização, houve perdas irreparáveis.
Nos cinco anos em que viveu em condições análogas à escravidão, Joana ficou longe do filho, na época com apenas três anos.
(...)
No caso de Joana, ela relata que, antes de aceitar a proposta, a amiga a garantiu que o trabalho era decente e que os direitos seriam preservados. Nada disso se concretizou.
"Chegando lá, tive que aprender a fazer tudo: limpar o chão, as máquinas, costurar, arrematar, cortar, abrir a fábrica e fechar. Meus documentos ficaram com a encarregada, que não me devolveu mais", conta Joana.
(Disponível em: https://abrir.link/EH68m)
TEXTO II
Apesar de parecidos, trabalho escravo e trabalho análogo à escravidão são coisas diferentes
Jornal da USP
24/04/2023
(...)
Segundo o artigo 149 do Código Penal Brasileiro, o trabalho análogo à escravidão é caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto. Diferentemente dele, a escravidão não é tipificada no Código Penal por ter sido abolida pela Constituição Federal de 1988 e, para garantir isso, a Carta Magna assegura, com base nos artigos 5 e 7, várias liberdades individuais e sociais, como:
• ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
• direito ao salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família;
• direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
• duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 semanais.
Maria Hemília Fonseca, professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, explica as diferenças entre essas duas terminologias. “O trabalho escravo é quando a pessoa é submetida a um regime de trabalho em que ela é privada de todo e qualquer direito, seja civil, social ou trabalhista. Já o trabalho análogo à escravidão amplia essas definições, como trabalho forçado por dívida, jornadas exaustivas de trabalho, com ou sem a restrição de locomoção do trabalhador.”
(Disponível em : https://shre.ink/lkeq, consultado em 15.06.2023)
TEXTO III
Em 2022, mais de 2,5 mil pessoas foram resgatadas do trabalho análogo à escravidão no Brasil
O número de vítimas cresceu 127% em relação a 2019, antes da pandemia, e 31% na comparação com o ano passado.
Por Thaiza Pauluze, GloboNews
24/01/2023
(...)
Ao todo, 2.575 trabalhadores que estavam sendo explorados foram resgatados em 462 fiscalizações pelo país -- um aumento de 31% no número de vítimas em relação a 2021 e de 127% na comparação com 2019, antes da pandemia.
A maioria das vítimas eram homens negros e nordestinos, mas foram encontradas também 35 crianças. Eles estavam sendo explorados principalmente na zona rural, em fazendas de produção de cana-de-açúcar.
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é no próximo sábado, 28 de janeiro. A data foi instituída em homenagem a três auditores fiscais e um motorista que foram assassinados em 28 de janeiro de 2004 a caminho de uma inspeção em fazendas da região de Unaí (MG). O episódio ficou conhecido como Chacina de Unaí.
(Disponível em: https://shre.ink/lk8S, consultado em 15.06.2023)
TEXTO IV
(Fonte: enquete publicada pelo Senado em 01.04.2022, disponível em: https://shre.ink/lk8d, consultado em 10.06.2023)
A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Trabalho análogo à escravidão no contexto da modernidade: como lidar com esse problema? ”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para a defesa de seu ponto de vista.