(Carlos Jardim)

Há muitas pesquisas que comprovam que a poluição sonora pode causar, além da perda auditiva, irritação, alterações de sono, doenças cardiovasculares e perda de desempenho cognitivo em crianças (dificuldade de aprendizado, por exemplo).

O barulho é a causa mais comum de perda auditiva que pode ser prevenida. Nosso sistema auditivo, assim como o de todos os mamíferos, apresenta células sensoriais de audição que, uma vez lesadas, não se regeneram. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 10% da população mundial está exposta a níveis de ruído que podem causar danos à audição.

A perda auditiva induzida pelo ruído é a doença ocupacional mais comum nos Estados Unidos, onde cerca de 22 milhões de trabalhadores estão expostos a níveis de ruído que podem ser prejudiciais. No Reino Unido, aqueles que estão expostos a mais de 85 dB (decibéis) durante seu dia de trabalho devem usar proteção auditiva. Infelizmente, não temos estatísticas representativas sobre os riscos dos trabalhadores brasileiros, embora já existam empresas brasileiras que adotam os Programas de Conservação Auditiva (PCA).

O barulho social ou recreacional também pode causar danos. Festas, shows, bares com muita gente e música alta, fones de ouvido e uso de telefone celular, também são fatores de risco a depender da duração e da intensidade. É importante lembrar que, como quase tudo em saúde, os hábitos dos primeiros anos de vida têm influência no que vai acontecer quando ficarmos mais velhos: adolescentes e jovens que são expostos precoce e continuamente a sons muito intensos tendem a perder qualidade auditiva mais precocemente.

Irritação: é uma resposta comum de quem é exposto a um ruído do ambiente (tráfego, morar perto de aeroportos, fábricas etc.). A irritação aparece, geralmente, porque o barulho interfere nas atividades diárias, nos sentimentos, no sono, nos momentos de descanso e acaba causando reações negativas como raiva, falta de prazer, cansaço, e demais sintomas relacionados ao estresse.

Doença cardiovascular: por incrível que pareça, há relação entre poluição sonora e hipertensão arterial, derrames e infartos. Basicamente, o que ocorre é que o barulho prolongado causa uma reação de estresse e o sistema nervoso autônomo (aquele que regula os níveis de adrenalina) está mais estimulado. O estímulo frequente causado pelo ruído mantém a pressão arterial mais elevada, aumenta a resistência à insulina (deixando os níveis de glicose mais altos), contribuindo para o processo de aterosclerose. Se a pessoa já tem fatores de risco, isso se torna ainda pior.

Desempenho cognitivo: a OMS reconhece como problema de saúde pública a poluição sonora e seus efeitos sobre crianças e adolescentes. Geralmente, nessa idade, os mecanismos para lidar com o estresse são menos eficazes e as consequências de irritabilidade, dificuldade de concentração e frustração têm efeito direto no desempenho escolar.

Distúrbios do sono: há muitos anos já se sabe que a qualidade do sono interfere na saúde de todos nós. Percebemos, avaliamos e reagimos aos ruídos mesmo dormindo. O problema ocorre porque, dependendo do estágio do sono em que estamos, os ruídos impedem o efeito restaurador de diversas funções orgânicas e mantemos um nível de estresse elevado mesmo que inconscientemente.

(Beatriz Ferrari)

Moradores reclamam do som alto e transtornos causados por quem frequenta lugares com música ao vivo. Artistas defendem o direito de exercer sua arte. Sobra a pergunta, a cidade teria gerado tantos nomes famosos se a lei do silêncio já existisse?

O fechamento do bar Balaio, na Asa Norte, em Brasília, há duas semanas, em função do descumprimento à Lei do Silêncio, levantou a ira de artistas, produtores culturais e frequentadores do local. Por meio das redes sociais, a classe artística, inconformada, convocou debates e protestos. O receio dos artistas é que a lei sufoque o futuro cultural da capital, já que há cada vez menos locais na cidade com música ao vivo. Há alguns anos, foi em bares da cidade que surgiram cantoras como Cássia Eller e Zélia Duncan e grupos de rock como a Legião Urbana e Capital Inicial. Também foi nas ruas da cidade que acontecia o projeto Cabeças, que lançou diversas bandas musicais. Pelas quadras, também cantaram o Liga Tripa e foi ainda nelas que aconteciam, nos finais dos anos, a Serenata de Natal.

Moradores vizinhos de alguns bares alegam abuso e desrespeito por parte dos estabelecimentos e seus frequentadores. A solução para o imbróglio não é simples e vai além da medição dos decibéis (dB).

A lei distrital 4092/2008, conhecida como Lei do Silêncio, foi aprovada na Câmara Legislativa do DF em 2007 e regulamentada em 2012. Ela determina, entre outras questões, que o volume provocado por atividades em área mista com vocação comercial não pode ultrapassar 65 dB em ambientes externos, durante o dia, e 55 dB, durante a noite. Para ambientes internos, o limite é de 55 dB de dia e 45 dB à noite. Há multas e interdições previstas para quem descumprir esses limites.

Esdras Nogueira, saxofonista da banda brasiliense Móveis Coloniais de Acaju, acabou se transformando no rosto do movimento que quer a revisão dessa lei. Em um vídeo que circula nas redes sociais, ele defende que a Lei do Silêncio é incoerente e impossível de ser cumprida, na prática, voltando-se apenas contra os artistas, que fazem música e não barulho. “Os limites não são passíveis de serem cumpridos em nenhuma hipótese. Com ou sem música ao vivo. Nós vamos fechar o próprio Ibram (Instituto Brasília Ambiental) porque eles não estão cumprindo a lei? Vamos fechar a Câmara Legislativa?”, questiona.

O músico também acredita que, do jeito que está, a lei está sufocando o futuro cultural da cidade. “Paralamas do Sucesso, Legião Urbana, Capital Inicial, Cássia Eller, Natiruts, Ellen Oléria e o próprio Móveis Coloniais de Acaju começaram nesse circuito. Se você impossibilita o funcionamento dessas casas, você mata uma parte importante da identidade da cidade. Essa lei precisa ser reformulada”, defende Esdras.

Do outro lado do debate estão os moradores vizinhos de bares com muita atividade noturna. Hajime Habe, prefeito da quadra 202 Norte, disse que reivindicava há três anos alguma atitude do poder público contra o bar que foi fechado na 201 Norte. “Toda quinta-feira o ritmo é frenético até de madrugada. A maioria dos moradores da quadra era contra a permanência desse estabelecimento ali”, diz.

Ciente dos ânimos acirrados, a Secretaria de Cultura criou um grupo de trabalho para discutir a melhor solução para o embate. O secretário Guilherme Reis, que já foi produtor cultural, não quer transformar a cidade num “cemitério cultural”, mas acredita que aumentar o limite de decibéis não resolve o problema. “Vai gerar conflito social. Não é a música que está causando maior problema. Todos nós sabemos que o povo ocupa a área externa, pública, e que acaba trazendo transtornos”, defende. Para ele, a solução passa por duas medidas. A primeira é educar o frequentador, para que ele seja parceiro do estabelecimento. A segunda, mais demorada, passa por uma revisão da legislação de maneira que os donos dos bares tenham incentivos fiscais e crédito facilitado para adequar acusticamente seus ambientes de acordo com a lei. “Já abrimos conversas com o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) e o Banco Regional de Brasília”, conta. Considerando a escassez de recursos públicos no momento, a proposta parece ainda estar longe de virar realidade.

Imagine-se na seguinte situação: você é morador do bairro Jardim Sonata, da cidade Canção. Nele há uma grande concentração de bares, muitos deles com música ao vivo ou mecânica que ultrapassa o limite de decibéis estabelecido pelas leis do município. Agentes de saúde, numa pesquisa periódica, pedem para você preencher um formulário relatando uma situação em que a poluição sonora do Jardim Sonata causou prejuízos à sua saúde ou à de alguém da sua família. Redija, portanto, um RELATO, em primeira pessoa, de uma situação fictícia na qual a sua saúde ou a de alguém da sua família tenha sido prejudicada em decorrência da poluição sonora no seu bairro. Seu RELATO deve ser escrito com o mínimo de 10 e o máximo de 15 linhas. Caso você precise, utilize os nomes Ana ou Luiz.