(Vanessa Barbosa)

O Rio de Janeiro é a primeira capital brasileira a banir o uso de canudos plásticos em quiosques, bares e restaurantes. O prefeito da cidade Marcelo Crivella sancionou o projeto de lei que proíbe a distribuição de canudinhos plásticos em estabelecimentos alimentícios. A medida foi publicada no Diário Oficial da cidade do Rio nesta quinta-feira. O projeto havia sido aprovado na Câmara Municipal no mês passado. Ainda falta determinar o prazo para a entrada em vigor da medida. De autoria do vereador Jairinho (MDB), o projeto estipula multa de até 3 mil reais aos estabelecimentos que descumprirem a lei, valor que pode ser multiplicado em caso de reincidência. Em vez de plástico, o projeto determina o uso de canudos feitos de materiais biodegradáveis. Segundo seu artigo primeiro, a lei sancionada “obriga restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas de praia e vendedores ambulantes do Município do Rio de Janeiro a usarem e a fornecerem a seus clientes apenas canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante”. Centenas de milhares de cariocas apoiaram a causa por meio de uma petição online criada pela ONG Meu Rio, apoiadora do projeto. [...] O projeto de lei aprovado vai ao encontro de um crescente movimento global de combate ao lixo plástico, um dos principais vilões da poluição marinha. Segundo a ONU, ao menos 50 países têm propostas nessa seara.

Os canudos plásticos estão sendo banidos em diversos municípios do Brasil em decorrência da aprovação de leis que proíbem o seu uso. Nossa reportagem ouviu alguns especialistas nesse tema para saber as suas opiniões. Veja abaixo o que eles nos disseram.

O banimento dos canudos parece ser uma ação assertiva, mas possui peculiaridades que não podem ser desconsideradas. O banimento, diferentemente de campanhas de conscientização, não cria o nexo entre o não uso do canudo e seu eventual benefício ambiental. A população precisa ter a oportunidade de compreender a questão para poder se posicionar de forma madura e responsável. O banimento também é baseado no pressuposto de que o canudo utilizado não encontra um sistema de coleta e destinação de resíduos sólidos adequado, o que deveria ser garantido pelos municípios. Canudo é um item icônico para o diálogo sobre o lixo. Embora o canudo seja um item icônico para o diálogo sobre a temática, a importância de seu banimento como estratégia de combate ao lixo no mar é questionável. Os canudos não correspondem aos itens mais abundantes no lixo encontrado no mar. Dentre as principais fontes de lixo estão as áreas de ocupação irregular em morros, várzeas e manguezais, um problema socioambiental decorrente da pobreza e da falta de ordenamento territorial e de saneamento básico. Não tem lógica investir esforços e capital político no banimento como ação pirotécnica e midiática sem desenvolver estratégicas estruturantes para o combate ao lixo no mar, como a educação ambiental e a gestão de resíduos descartados pela população.

Nesta terça-feira, 25 de junho, Bruno Covas, prefeito da cidade de São Paulo, sancionou uma lei que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais da cidade. O governador do Estado de São Paulo, João Dória, promete fazer, em breve, o mesmo para todo o estado de São Paulo. Tanto o estado quanto a sua capital seguem, de maneira tardia, a esteira de outras cidades brasileiras que já baniram os canudinhos plásticos. O Rio de Janeiro fez isso há um ano. São Paulo perde a oportunidade de estabelecer o protagonismo na gestão de resíduos e no desenvolvimento de políticas ambientais mais avançadas. Poderia aproveitar e banir o uso de descartáveis plásticos (não apenas dos canudinhos), pois esses demoram muito tempo para serem degradados pelo meio ambiente e, em muitos casos, acabam poluindo rios e oceanos. Há alternativas melhores. A cidade poderia assumir uma posição de destaque com políticas ambientais inovadoras, servindo de (bom) exemplo para outras cidades no Brasil e também no exterior. Afinal, são 12 milhões de habitantes apenas na capital. [...] No estado do Rio de Janeiro, lei estadual recentemente aprovada obriga as lojas de varejo a trocarem as sacolas de plástico por modelos elaborados com material renovável. Seguindo a tendência, podemos esperar que apenas em 2020 São Paulo faça o mesmo. Não antes disso.

Contexto e comando de produção: A Câmara Municipal de Mundolândia, cidade onde você reside há anos, está em fase de discussão de um projeto de lei denominado “Canudo Zero”, que proíbe o uso de canudos plásticos em restaurantes, lanchonetes, padarias, bares. Você é um(a) estudante consciente das questões que envolvem a proteção do meio ambiente e, a partir da leitura dos textos 1, 2 e 3, e de seus conhecimentos sobre o assunto, decide redigir uma CARTA ABERTA, que será publicada no jornal Folha de Mundolândia, destinada aos vereadores de sua cidade, posicionando-se de forma favorável ou contrária a esse projeto de lei. O seu intuito é o de influenciar a decisão da Câmara e a opinião pública de sua cidade sobre o assunto. Considerando esse contexto de produção, redija o texto solicitado com o mínimo de 15 e o máximo de 22 linhas. Caso queira assinar seu texto, utilize APENAS Custódio ou Custódia.