Da Redação Publicado em 17 de março de 2012

Essa é a proposta do projeto de lei do Deputado Federal Márcio Marinho, que acrescenta o art. 132-A ao Decreto – lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, tipificando o crime de realização de tatuagem em criança ou adolescente e prevendo pena de detenção.

Marinho explica que a realização de tatuagens em crianças e adolescentes vem se banalizando em nossa sociedade, bastando para a prática a autorização dos pais ou responsáveis. E alerta que a tatuagem contém diversos riscos à saúde, desde o contágio por doenças transmissíveis pelo sangue, até a intoxicação por tintas inadequadas, além de se caracterizar em modificação praticamente definitiva ou de dificílima remoção nos corpos de pessoas muito jovens, ainda em formação: “Nesse sentido cremos ser imprescindível impedir completamente essa prática”, afirma.

O deputado baiano acredita que “se faz necessária a ação do Estado para que, no cumprimento de sua função constitucional, efetive a proteção integral à criança e ao adolescente, criminalizando essa conduta que não respeita a integridade dos corpos desses jovens que, na maioria dos casos, se arrependem profundamente de tatuarem seus corpos após se tornarem adultos”.

Lucas Shiomi Publicado em 9 de abril de 2011

Nos dias de hoje, tem sido cada vez mais comum ver jovens que ainda nem saíram da escola estampando uma tatuagem. Se antes a única tatuagem com que os adolescentes tinham contato era a de henna ou aquelas que vinham nos chicletes, hoje a tattoo de verdade já é moda entre os estudantes.

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“Tudo bem que há adolescentes que são mais responsáveis que os próprios pais, há alguns que até sustentam a casa. Mas acho que um jovem de 16 anos ainda não está pronto para se tatuar. Ele pode acabar escolhendo um desenho bobo, ou mesmo infantil, que daqui a dez anos talvez nem goste mais. E, se for em um local visível, isso pode atrapalhar na hora de arrumar um emprego”, afirmou o tatuador L. Bernardino.

Mas não é o que pensa a organizadora de eventos E. V. Barbosa, que deu total apoio na hora em que o filho, de 16 anos, decidiu fazer uma tatuagem: “essa preocupação com o emprego é coisa do passado. Hoje em dia, até médicos, policiais e advogados têm tatuagem! Para mim, isso é muito natural nos dias de hoje”, contestou Barbosa. Em janeiro deste ano, o filho de E. V. Barbosa, o estudante e músico D. V. de Oliveira, tatuou no braço direito o símbolo da banda de rock gaúcha Fresno, seguido da inscrição “Não deixe a luz se apagar”, trecho de uma música da banda.

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Mais precoce que D. V. de Oliveira foi a estudante R. S. Reis, de 16 anos, que fez a primeira tatuagem aos 15. Hoje R. S. Reis tem duas tatuagens: um trevo de quatro folhas, na região posterior do ombro esquerdo, e um conjunto de quatro pegadas caninas nas costas, que seguem em direção ao pescoço. A estudante garante não ter medo de se arrepender: “sei por que as fiz, o que elas significam pra mim. Claro que pode acontecer de eu me cansar delas, sei que daqui a alguns anos não vou pensar do mesmo jeito que hoje e uma delas pode talvez não se encaixar mais no meu contexto. Mas acho que é um risco que vale a pena correr, porque, de qualquer forma, elas poderão representar o que eu fui e pelo o que passei, um pedaço da minha história”.

Para ela, a tatuagem é uma forma de expressão e o motivo de tantos jovens aderirem a essa prática é a necessidade de se expressarem: “claro que sempre vão ter uns e outros que fazem pela modinha ou para entrar em algum grupo, isso acontece em qualquer lugar. Mas tem aqueles que realmente entendem e se expressam pelas tatuagens. A tatuagem não perdeu sua simbologia ou virou banal. Ela simplesmente se tornou democrática!”

Tendo como apoio os textos 1 e 2, escreva uma carta ao editor da revista Rede Imprensa Livre, Sr. Souza, com até 15 linhas, expondo sua opinião a respeito do projeto de lei do Deputado Federal Márcio Marinho, que proíbe tatuagem em crianças e jovens. Não utilize nome próprio ou fictício para assinar a sua carta. Escreva apenas a palavra Leitor como assinatura.