PROPOSTA DE REDAÇÃO
Textos motivadores
Texto 1
Estabelecer limites entre a liberdade de expressão, que está sob a garantia da Constituição, e o discurso de ódio, é sempre um desafio. Só deveria haver limitações de expressão diante de intenção clara de incitar o ódio racial ou religioso, e não quando o objetivo for expressar opiniões, por mais desagradáveis que sejam.
No emblemático processo em que Siegfried Ellwanger Castan foi condenado por publicar obras antissemitas que negavam o holocausto, a decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2003, foi manter a condenação por crime de racismo. Isso aconteceu por maioria de votos, no entendimento de que a obra poderia servir a esse fim.
A ideia matriz do discurso proibido, naquele caso, era a apologia ao nazismo e a negação do holocausto, ideias consideradas nefastas e geradoras de ódio, oportunidade em que se tutelou a vedação de qualquer discriminação - inclusive de viés religioso.
Portanto, determina a lei: a liberdade de expressão só se aplica se a ideia matriz da manifestação não for a defesa de ideias, em si, nefastas.
https://noticias.uol.com.br/colunas/comissao-arns/2022/02/13/a-liberdade-de-expressao-e-o-discurso-de-odio.htm
Texto 2
Conteúdo identificado como discurso de ódio no Facebook sobe 389% em 1 ano, mas rede diz que visualizações caíram Plataforma afirma que removeu ou diminuiu alcance de 26,9 milhões de posts odiosos ao redor do mundo durante 4º trimestre de 2020.
O Facebook divulgou nesta quinta-feira (11) o seu Relatório de Transparência dos Padrões de Comunidade do 4º trimestre de 2020, que revela a quantidade de conteúdos nocivos que foram identificados em suas plataformas no período.
A rede social removeu ou diminuiu o alcance de 26,9 milhões de conteúdos com discurso de ódio ao redor do mundo entre outubro e dezembro de 2020.
O número representa um aumento de 21% em relação ao trimestre anterior e de 389% se comparado com o mesmo período de 2019, quando 5,5 milhões de posts foram identificados.
A companhia atribuiu a elevação no total de conteúdo a atualizações de tecnologias de moderação em árabe, espanhol e português. O período entre outubro e dezembro marca também a temporada de eleições nos EUA.
https://g1.globo.com/economia/tecnologia/noticia/2021/02/11/facebook-identifica-269-milhoes-de-conteudos-com-discurso-de-odio-no-4o-trimestre-de-2020.ghtml
https://www.otempo.com.br/brasil/nas-redes-sociais-84-dos-posts-sao-ofensivos-1.1348967
PROPOSTA DE REDAÇÃO
A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “O que fazer para que a liberdade de expressão não se torne incitação ao ódio?", apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para a defesa de seu ponto de vista.