Questão
Fundação Getúlio Vargas - FGV
2020
Fase Única
Pesquisa-MEC-revela7171068fdc6
Discursiva
Pesquisa do MEC revela problemas nas escolas

Uma pesquisa interna encomendada pelo Ministério da Educação (MEC) no ano de 2018 apontou que a maioria dos brasileiros é favorável à inclusão de questões sobre gênero e sexualidade no currículo escolar. Nunca divulgado publicamente, o levantamento foi obtido com exclusividade pela TV Globo por meio da Lei de Acesso à Informação. Segundo a pesquisa, 55,8% responderam “sim” para a pergunta: “A abordagem das questões de gênero e sexualidade deve fazer parte do currículo escolar?” Outros 38,2% foram contra a medida, e 6% dos entrevistados não souberam responder. 

Luiz Fernando Toledo, TV Globo. 05/02/2019. Adaptado.

Aulas sobre o tema têm diferentes formatos e abordagens no país, em escolas leigas e religiosas

Freira da Congregação de Jesus, irmã Mônica de Moraes, 75, fez voto de castidade há cerca de 50 anos, mas de uma coisa não abre mão na escola católica que dirige na zona sul de São Paulo: das aulas de orientação sexual. E o faz, afirma, por coerência com a sua fé. “A igreja é a favor da vida”, diz. “Estamos protegendo os alunos para que evitem doenças e tenham uma vida digna.”

Na mira após ataques do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), a educação sexual tem no Brasil diferentes formatos de acordo com a escola - de horários exclusivos na grade a tratamento interdisciplinar. Em regra, porém, as instituições abordam temas similares: puberdade, doenças sexualmente transmissíveis, gravidez, violência e privacidade em tempos de nudes e pornografia na internet

Angela Pinho. Folha de S.Paulo. 06/12/2018. Adaptado.

É preciso combater agenda que fere valores cristãos

Na educação sexual, existem inúmeros riscos de inoculação de falsas doutrinas, tais como a famigerada ideologia de gênero, além dos reducionismos biológicos. A educação sexual escolar, muitas vezes, corresponde a eufemismo, encobrindo certa agenda – a qual, em última análise, visa à engenharia social desestabilizadora dos valores cristãos.

Segundo a moral cristã, a licitude do sexo encontra-se apenas no casamento. A partir desse postulado, o relacionamento sexual objetiva precipuamente a procriação da espécie humana, sem, é claro, deslembrarmos das dimensões afetiva, cognitiva e religiosa dos atos carnais.

Com efeito, para a vivência harmoniosa, correta e edificante da sexualidade, Jesus Cristo instituiu o sacramento do matrimônio (Mt 19,6; Ef 5,31-32), a fim de que a graça sobrenatural perpasse o dia a dia dos cônjuges e robusteça a família. 

Edson Luiz Sampel. Teólogo e professor da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, da Arquidiocese de São Paulo. Folha de S.Paulo. 12/01/2019. Adaptado.

Meninas-Mães

A taxa de gravidez em adolescentes no Brasil é maior que a média mundial: um em cada cinco nascidos no País é filho de uma jovem. O problema é que a maioria das meninas-mães desiste dos estudos. Esse cenário pode ser mudado, dizem especialistas, se gênero e sexualidade forem assuntos na escola.

Em vez de explorar o assunto e criar políticas nacionais, as novas políticas educacionais, no entanto, têm retirado o assunto da pauta. Educação sexual e gênero ficaram de fora da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento aprovado em 2017 e que vai nortear os currículos das escolas nacionais na educação infantil e no ensino fundamental. A parte do documento que estabelecia “corpo, gênero e sexualidade nas tradições religiosas” como um dos objetos de conhecimento gerou polêmica e foi excluída pelo Ministério da Educação da versão final.

Se o tema tivesse sido mantido na base curricular que vai guiar o que será ensinado nas escolas brasileiras, além da garantia da perenidade dos projetos, haveria também a criação de marcadores metodológicos e de conteúdo a serem seguidos. Uma ausência que faz com que mesmo experiências esporádicas de tratar o assunto não surtam o efeito esperado.

Numa roda de oficinas que reuniu especialistas e adolescentes grávidas ou que haviam acabado de se tornar mães, as garotas relataram que o conteúdo de educação sexual que tiveram na escola era reduzido à clássica abordagem dos órgãos reprodutores, das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e de como usar o preservativo. Mas pouco ou nada tratava do que mais as inquietava, como questões de gênero, exploração, desejo e reconhecimento do próprio corpo

Sabine Righetti. Problemas Brasileiros. Abril/Maio 2019. Adaptado

Na atualidade brasileira, a educação sexual nas escolas tem sido objeto de discussão frequente e acirrada. Com base nas ideias contidas nos textos acima reproduzidos, bem como em outras informações que você considere relevantes, redija uma dissertação em prosa sobre o tema: Deve haver educação sexual nas escolas?