Quando o Brasil se tornou independente, em 1822, a elite política brasileira optou por uma monarquia representativa como forma de governo, de acordo com o modelo francês da época. A Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I, continha todos os direitos civis e políticos reconhecidos nos países europeus. Afastava-se do sistema inglês pela adoção do Poder Moderador, que dava ao imperador grande controle no ministério.