Quando a Coroa Portuguesa decidiu ocupar efetivamente o Brasil, resolveu substituir o sistema de feitorias pelo de capitanias hereditárias. Neste sentido, criou uma legislação ancorada em dois documentos: a “carta de doação” e o “foral”. Pode-se dizer que os objetivos da Coroa, ao criar esses documentos, consistia em
Questão
Universidade Estadual do Ceará - UECE
2010
1ª Fase
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000100502
A
Criar um sistema que possibilitasse à Coroa delegar os custos da colonização a particulares sem perder a posse das terras.
B
Oferecer uma documentação que comprometia a Coroa com obrigações financeiras anuais com os donatários das capitanias.
C
Utilizar esse conjunto de documentos para impedir que outras potencias estrangeiras invadissem o território brasileiro.
D
Organizar o funcionamento dos entrepostos comerciais ao longo do litoral brasileiro, voltados à exploração do pau brasil.