“Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]” (BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 31.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 5).

De acordo com os preceitos constitucionais expressos no Artigo 5.º da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale o que for correto.

01) A expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação é livre, independentemente de censura ou de licença.

02) Nenhum cidadão poderá manifestar crença religiosa ou convicção filosófica ou política que não esteja prevista na Constituição.

04) É reservado aos cidadãos brasileiros nascidos no País o direito de não serem submetidos à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

08) A liberdade de consciência e de crença é inviolável; é assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e de suas liturgias.

16) A locomoção pelo território nacional é livre em tempo de paz, e qualquer pessoa que respeite as leis nele pode entrar, pode permanecer ou dele sair.