(SOMATÓRIA)
Dos delitos e das penas
As condições em que vivem os presos, em nossos cárceres superlotados, deveriam assustar todos os que planejam se tornar delinquentes. Mas a criminalidade só vem aumentando, causando medo e perplexidade na população.
Muitas vozes têm se levantado em favor do endurecimento das penas, da manutenção ou ampliação da Lei dos Crimes Hediondos, da defesa da sociedade contra o crime, enfim, do que se convencionou chamar "doutrina da lei e da ordem", apostando em tais caminhos como forma de dissuadir novas práticas criminosas. Geralmente valem-se de argumentos retóricos e emocionais, raramente escorados em dados de realidade ou em estudos que apontem ser esse o melhor caminho a seguir. Embora sedutora e aparentemente sintonizada com o sentimento geral de indignação, tal corrente aponta para o caminho errado, para o retorno ao direito penal vingativo e irracional, tão combatido pelo iluminismo jurídico.
O coro dessas vozes aumenta exatamente quando o governo acaba de encaminhar ao Congresso o anteprojeto do Código Penal, elaborado por renomados juristas, com participação da sociedade organizada, com o objetivo de racionalizar as penas, reservando a privação da liberdade somente aos que cometerem crimes mais graves e, mesmo para esses, tendo sempre em vista mecanismos de reintegração social. Destaca-se o emprego das penas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade, a compensação por danos causados, a restrição de direitos etc.
Contra a ideia de que o bandido é um facínora que optou por atacar a sociedade, prevalece a noção de que são as vergonhosas condições sociais e econômicas do Brasil que geram a criminalidade; enquanto essas não mudarem, não há mágica: os crimes vão continuar aumentando, a despeito do maior rigor nas penas ou da multiplicação de presídios.
(Adaptado de Carlos Weis. "Dos delitos e das penas". Folha de São Paulo, Tendências e debates, 11/11/2000)
A conclusão do texto, em destaque, pode ser reescrita, sem prejuízo no significado. Dentro do exposto, assinale o que for correto.
01) Em discordância com a ideia de que o bandido é um facínora que optou por atacar a sociedade, prevalece a noção de que são as vergonhosas condições sociais e econômicas do Brasil que geram a criminalidade; se essas não mudarem, não haverá mágica: os crimes continuarão aumentando, mesmo havendo maior rigor nas penas ou na multiplicação de presídios.
02) Embora exista a ideia de que o bandido é um facínora que optou por atacar a sociedade, prevalece a noção de que são as vergonhosas condições sociais e econômicas do Brasil que geram a criminalidade; se essas mudassem, aconteceria a mágica: os crimes diminuiriam, mas haveria a necessidade de maior rigor nas penas ou na multiplicação de presídios.
04) Ainda que exista a ideia de que o bandido é um facínora que optou por atacar a sociedade, prevalece a noção de que são as vergonhosas condições sociais e econômicas do Brasil que geram a criminalidade; se não houver mudanças dessas, não há mágica: a criminalidade continuará aumentando, em detrimento do maior rigor nas penas ou na multiplicação de presídios.
08) Embora exista a ideia de que o bandido é um facínora que optou por atacar a sociedade, prevalece a noção de que são as vergonhosas condições sociais e econômicas do Brasil que geram a criminalidade; se essas mudassem, aconteceria a mágica: os crimes diminuiriam, conquanto haveria necessidade de maior rigor nas penas ou na multiplicação de presídios.
16) A noção de que são as vergonhosas condições sociais e econômicas do Brasil, que geram a criminalidade, prevalece sobre a ideia de que o bandido é um facínora que optou por atacar a sociedade; desse modo se não houver mudanças sociais e econômicas, não há mágica: o crime continuará aumentando, não obstante haja maior rigor nas penas ou na multiplicação de presídios.