SOMATÓRIA
“O que determina se um comportamento é violento ou se um tipo específico de violência deve ser apenado por lei e, portanto, constituir-se em crime, é a sociedade se manifestando através de um corpo de normas para um momento histórico determinado. Existem tipos de violência cuja tipificação como crime é consensual. Trata-se dos homicídios intencionais, que além de estarem tipificados legalmente como crimes, são reconhecidos socialmente como atos de violência, dado que o direito à vida é um dos direitos humanos fundamentais reconhecidos pela legislação internacional e proclamado pelas constituições dos Estados. Mas pode haver outro tipo de violência, como o suicídio (...), que não necessariamente é tipificado como crime. (...) Portanto, como podemos ver, além de ser um fenômeno social, a violência pode ser ou não reconhecida como crime.” (BARBOSA, M. L. de O.; QUINTANEIRO, T.; RIVERO, P. Conhecimento e Imaginação: sociologia para o ensino médio. Belo Horizonte: Autêntica 2012, p. 150). Considerando o texto acima e o tema relações entre indivíduo e sociedade, assinale o que for correto.
01) A violência pode ser considerada um fato social, constituindo-se num fenômeno coletivo.
02) Toda forma de violência é um crime e está sujeita à aplicação das penas previstas em leis.
04) Por se mostrarem como práticas marcadas pela regularidade e pela universalidade, as ações consideradas criminosas são as mesmas em toda a história humana; portanto, é possível adaptar os códigos penais da Antiguidade à vida contemporânea com poucos ajustes e atualizações.
08) O uso da violência é uma prática proibida ao Estado.
16) A violência é orientada por impulsos irracionais humanos; logo, nem sempre é passível de punição. O crime, por sua vez, é fruto do cálculo e da premeditação, por isso é punido.