SOMATÓRIA
Durante o período republicano da Roma antiga (509 a.C. a 27 a.C.), “a luta dos plebeus, exigindo igualdade de direitos, foi bastante longa. Sendo eles lavradores, artesãos, comerciantes, e constituindo a maioria dos contingentes do exército, eram indispensáveis à vida de Roma. Por isso, aos poucos, os patrícios tiveram de ceder às suas exigências” (HOLANDA, S. B. História da Civilização. SP, Ed. Nacional, 1979, p. 85). Assinale o que for correto sobre o processo de conquista de direitos pela plebe romana.
01) Entre 494 e 493 a.C., foi instituído o tribunado da plebe. Por meio dessa instituição, os tribunos da plebe atuavam no Senado em defesa dos interesses dos plebeus.
02) Os tribunos da plebe possuíam imunidades especiais e, ao longo do tempo, conquistaram o direito de veto sobre decisões do Senado.
04) Após novas revoltas plebeias, em meados do século V a.C., foi aprovada a Lei das Doze Tábuas, que fixava os direitos privado, público, penal, processual e sacral. Essa lei, considerada a origem do Direito Romano, consolidava algumas conquistas da plebe romana.
08) Os tribunos da plebe eram eleitos em assembleias denominadas Concílio da Plebe (concilium plebis), nas quais inclusive os escravos tinham o direito a voz e voto.
16) Entre as conquistas alcançadas pela plebe ao longo do período, contam-se: direito ao casamento misto entre patrícios e plebeus; direito de receber terras conquistadas; abolição da escravidão por dívidas; e acesso a cargos públicos, tanto religiosos quanto políticos.