Questão
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
2018
Fase Única
SOMATORIOSobre1712d9e4fb4
Discursiva
SOMATÓRIO

Sobre as Constituições brasileiras, é correto afirmar que:

01. a primeira Constituição republicana, outorgada em 1891, estabeleceu o padroado como princípio de Estado, rompendo com o federalismo do período monárquico.

02. após amplo debate democrático promovido pela assembleia constituinte de 1824, o governo imperial promulgou a primeira Constituição brasileira.

04. em 1937, durante o Estado Novo, Getúlio Vargas promulgou uma Constituição que trouxe como novidades o voto feminino e as leis trabalhistas.

08. em 1967, o governo ditatorial outorgou uma Constituição que incorporava os Atos Institucionais estabelecidos nos primeiros anos do regime.

16. a Constituição de 1988 contou com grande participação popular, uma vez que diversos setores da sociedade civil contribuíram para a sua elaboração com o envio das chamadas emendas populares.

32. entre as determinações da Constituição de 1988 estão a qualificação do racismo como crime inafiançável e a condenação da tortura.

64. durante os anos 1920, o presidente Eurico Gaspar Dutra defendeu a incorporação do Convênio de Taubaté como princípio da Constituição de 1926, em clara defesa de sua principal base de apoio, os cafeicultores paulistas.