Questão
Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM
2020
Fase Única
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000090817
Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIll e XVIl a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: O Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.

Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br Acesso em: 12 fev 2013 (adaptado)

Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham o sentido de
A
assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
B
tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.
C
conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra.
D
promover distribuição de terras aos desempregados urbanos.
E
conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.