Questão
Simulado ENEM
2020
Fase Única
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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Surge, então, a ponderação de que a constituição de um povo e de seu governo deveriam estar baseadas, fundamentalmente, em regras de convivência nascidas da realidade social e mantidas através do tempo como expressão das convivências comuns. 

Adaptado de DALLARI, Dalmo de Abreu. A constituição na vida dos povos: da Idade Média ao Século XXI. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 10.

No que se refere aos povos da Antiguidade e às regras jurídicas que exemplificam a sua realidade social, pode-se afirmar que:
A
Na Mesopotâmia, estabeleceu-se um dos primeiros códigos de justiça, como o Código de Hamurabi, cujo princípio era o da proporcionalidade da pena à falta cometida.
B
Os primeiros códigos escritos foram verificados em Roma, como a Lei das 12 tábuas, exemplo de um avançado princípio de igualdade jurídica que pôs fim à desigualdade entre patrícios e plebeus.
C
A Grécia foi o berço do direito ocidental ao criar leis escritas que seguiam o princípio da isonomia entre os habitantes de suas cidades-estados.
D
O Código de Ur-Nammu, encontrado na Suméria, diferenciava-se do código de Hamurabi por não conter princípios pecuniários de reparação.
E
Os códigos de leis na Antiguidade eram baseados exclusivamente na tradição oral e, por isso, não deixaram legados.