Questão
Universidade Federal do Pará - UFPA
2012
Fase Única
Tendemos-concordar-que1440d42bdb2
Tendemos a concordar que a distribuição isonômica do que cabe a cada um no estado de direito é o que permite, do ponto de vista formale legal, dar estabilidade às várias modalidades de organizações instituídas no interior de uma sociedade. Isso leva Aristóteles a afirmar que a justiça é “uma virtude completa, porém não em absoluto e sim em relação ao nosso próximo” 

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Abril Cultural, 1973, p. 332. 

De acordo com essa caracterização, é correto dizer que a função própria e universal atribuída à justiça, no estado de direito, é 
A
conceber e aplicar, de forma incondicional, ideias racionais com poder normativo positivo e irrestrito.  
B
instituir um ideal de liberdade moral que não existiria se não fossem os mecanismos contidos nos sistemas jurídicos. 
C
determinar, para as relações sociais, critérios legais tão universais e independentes que possam valer por si mesmos.  
D
promover, por meio de leis gerais, a reciprocidade entre as necessidades do Estado e as de cada cidadão individualmente.  
E
estabelecer a regência na relação mútua entre os homens, na medida em que isso seja possível por meio de leis.