Questão
Universidade Federal de Pelotas - UFPEL
2008
Fase Única
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Texto-1-Decreto-no-528196880f24b0
Texto 1 : 

“Decreto nº 528 de 28 de junho de 1890. 

Art. 1º - É inteiramente livre a entrada nos portos da república, dos indivíduos válidos e aptos para o trabalho, que não se acharem sujeitos à ação criminal do seu país, excetuados os indígenas da Ásia ou da África, que somente mediante autorização do congresso nacional, poderão ser admitidos de acordo com as condições que forem então estipuladas”.  
 

Texto 2 : 

“PF detém africanos clandestinos no porto Rio Grande – Três africanos estão hospedados em um hotel do município aguardando a repatriação. Eles viajavam clandestinamente a bordo do navio Maersk Varna, de bandeira do Chipre, que chegou segunda-feira ao porto de Rio Grande. Dois deles são de Gana e o terceiro de Serra Leoa. O grupo tem idades entre 17 e 21 anos e não portava documentos. Eles foram detidos pela Polícia Federal (PF) logo após o desembarque. [...] 

Quando a embarcação chegou, os federais retiraram os jovens e os encaminharam à Delegacia da PF para depoimento. Eles alegaram que entraram no navio para escapar das condições que viviam”. 

Diário Popular, 30 de abril de 2008. 
 
Com base na História Brasileira, na legislação citada e no artigo do jornal, conclui-se que 
A
o ingresso de trabalhadores escravizados, no Brasil colonial, foi uma constante, chegando aos milhões. O escravismo foi eliminado com a Lei Eusébio de Queirós (1850), e na República houve a livre imigração. 
B
a política republicana buscou, através da política imigratória, a “democracia racial”, apesar do escravismo mantido até o final do século XIX. Hoje, o Brasil é um país de imigrantes que se miscigenaram com as populações indígenas.  
C
a “política do branqueamento” levada a efeito no início da República passou a proibir o ingresso de africanos e a promover a vinda de europeus. Contudo, em função da dívida histórica que o Brasil tem com a África, atualmente qualquer imigração é estimulada pelas autoridades.
D
milhões de imigrantes contribuíram para construir a nação brasileira, como alemães e italianos assalariados, que substituíram a mão-de-obra escrava nas charqueadas gaúchas, e no período republicano, tem sido livre o ingresso para todas as etnias.
E
o Brasil importou, durante os períodos Colonial e Imperial, avidamente, milhões de africanos, fazendo com que os ingleses interviessem com a “Bill Aberdeen” (1845) para inibir o tráfico, porém, no início da República, há evidentes discriminações étnicas na política imigratória que se refletem no Brasil contemporâneo. 
F
I.R.