Texto I
A vida é uso e não produção; eis por que o escravo só serve para facilitar o uso. [...] Também o senhor é simplesmente dono do escravo, mas dele não é parte essencial; o escravo, ao contrário, não só é servo do senhor, como ainda lhe pertence de um modo absoluto.
Fica demonstrado claramente o que o escravo é em si, e o que pode ser. Aquele que não se pertence, mas pertence a outro, e, no entanto, é um homem, esse é escravo por natureza. Ora, se um homem pertence a outro, é uma coisa possuída, mesmo sendo homem. E uma coisa possuída é um instrumento de uso, separado do corpo ao qual pertence.
[...] Vê-se, pois, que a discussão que vimos sustentar tem algum fundamento; que há escravos e homens livres pela própria obra da natureza; que essa distinção subsiste em alguns seres, sempre que igualmente pareça útil e justo para alguém ser escravo, para outrem mandar; pois é preciso que aquele obedeça e este ordene, segundo o seu direito natural, isto é, com autoridade absoluta. [...]É por isso que existe um interesse comum e uma amizade recíproca entre o amo e o escravo, quando é a própria natureza que os julga dignos um do outro; dá-se o contrário quando não é assim, mas apenas em virtude da lei, e por efeito de violência.
ARISTÓTELES. A Política. São Paulo: Escala Educacional, 2006.
Texto II
Bula Romanus Pontifex
2º Guinéus e negros tomados pela força, outros legitimamente adquiridos por contrato de compra, foram trazidos ao Reino, onde em grande números e converteram à fé católica, o que esperamos progrida até a conversão do povo ou ao menos de muitos mais.4º Por isso nós, tudo pensando com devida ponderação, por outras cartas nossas concedemos ao dito rei Afonso a plena e livre faculdade, dentre outras, de invadir, conquistar e subjugar quaisquer sarracenos e pagãos, inimigos de Cristo, suas terras e bens, a todos reduzir à servidão e tudo aplicar em utilidade própria e dos seus descendentes.
BRABO, Paulo. Bula Romanus Pontifex. . Disponível em: <http://www.baciadasalmas.com/2006/bula-romanus-pontifex/>. Acesso em: 30 out. 2008.
Tomando-se como referência os textos e com base nos conhecimentos da história da escravidão nas sociedades humanas, pode-se afirmar: