Questão
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
2009
Fase Única
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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Texto I

A vida é uso e não produção; eis por que o escravo só serve para facilitar o uso. [...] Também o senhor é simplesmente dono do escravo, mas dele não é parte essencial; o escravo, ao contrário, não só é servo do senhor, como ainda lhe pertence de um modo absoluto.

Fica demonstrado claramente o que o escravo é em si, e o que pode ser. Aquele que não se pertence, mas pertence a outro, e, no entanto, é um homem, esse é escravo por natureza. Ora, se um homem pertence a outro, é uma coisa possuída, mesmo sendo homem. E uma coisa possuída é um instrumento de uso, separado do corpo ao qual pertence.

[...] Vê-se, pois, que a discussão que vimos sustentar tem algum fundamento; que há escravos e homens livres pela própria obra da natureza; que essa distinção subsiste em alguns seres, sempre que igualmente pareça útil e justo para alguém ser escravo, para outrem mandar; pois é preciso que aquele obedeça e este ordene, segundo o seu direito natural, isto é, com autoridade absoluta. [...]É por isso que existe um interesse comum e uma amizade recíproca entre o amo e o escravo, quando é a própria natureza que os julga dignos um do outro; dá-se o contrário quando não é assim, mas apenas em virtude da lei, e por efeito de violência.

ARISTÓTELES. A Política. São Paulo: Escala Educacional, 2006.


Texto II

Bula Romanus Pontifex

2º Guinéus e negros tomados pela força, outros legitimamente adquiridos por contrato de compra, foram trazidos ao Reino, onde em grande números e converteram à fé católica, o que esperamos progrida até a conversão do povo ou ao menos de muitos mais.4º Por isso nós, tudo pensando com devida ponderação, por outras cartas nossas concedemos ao dito rei Afonso a plena e livre faculdade, dentre outras, de invadir, conquistar e subjugar quaisquer sarracenos e pagãos, inimigos de Cristo, suas terras e bens, a todos reduzir à servidão e tudo aplicar em utilidade própria e dos seus descendentes. 

BRABO, Paulo. Bula Romanus Pontifex. . Disponível em: <http://www.baciadasalmas.com/2006/bula-romanus-pontifex/>. Acesso em: 30 out. 2008.

A utilização da mão-de-obra escrava, ao longo da história da humanidade, apesar de manter algumas características em comum, deu origem a algumas formas e interesses peculiares.

Em relação à escravidão, pode-se afirmar:
A
O fato de a base das sociedades africanas pré-coloniais sera mão de obra escrava contribuiu, de forma preponderante, para a utilização dos negros como escravos na América.
B
A sociedade colonial brasileira, apesar de estar assentada na utilização da mão de obra africana, impediu a escravidão da população indígena e qualquer outro tipo de exploração dessa mão de obra.
C
A utilização dos escravos, em larga escala, nas manufaturas inglesas, possibilitou um grande acúmulo de capital e a eclosão da revolução industrial inglesa.
D
A manutenção da escravidão, após a independência do Brasil, contribuiu para a dificuldade do reconhecimento da emancipação do país pelas potências européias, acelerando a crise do Primeiro Reinado.
E
O interesse das potências imperialistas em colonizar a África e explorar sua mão de obra no próprio continente africano contribuiu para a pressão inglesa no sentido de extinguir o tráfico de africanos escravizados para outros continentes.