Trata-se de uma medida característica de governos protecionistas. No Brasil, foi implantado após a crise de 1929, com o objetivo de desenvolver o setor manufatureiro. De fato, foi um período de crescimento econômico que durou até a crise da dívida externa, ocorrida a partir da moratória de 1982, do México, quando, então, o Brasil e outros países latino-americanos abandonaram essa prática.
O texto refere-se a uma medida para proteger a indústria, conhecida por