Questão
Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM
2010
Fase Única
artigo-402-Codigo889dc5103b
O artigo 402 do Código penal Brasileiro de 1890 dizia: Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal, conhecidos pela denominação de capoeiragem: andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir uma lesão corporal, provocando tumulto ou desordens. Pena: Prisão de dois a seis meses.
 
SOARES, C. E. L. A Negregada instituição: os capoeiras no Rio de Janeiro: 1850-1890. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1994 (adaptado).
 
O artigo do primeiro Código Penal Republicano naturaliza medidas socialmente excludentes. Nesse contexto, tal regulamento expressava.
A
a manutenção de parte da legislação do Império com vistas ao controle da criminalidade urbana.
B
a defesa do retorno do cativeiro e escravidão pelos primeiros governos do período republicano.
C
o caráter disciplinador de uma sociedade industrializada, desejosa de um equilíbrio entre progresso e civilização.
D
a criminalização de práticas culturais e a persistência de valores que vinculavam certos grupos ao passado de escravidão.
E
o poder do regime escravista, que mantinha os negros como categoria social inferior, discriminada e segregad