GABARITO: CERTO

A questão fala da atuação de D. João VI no Brasil (espaço), portanto o tema é período joanino e o tempo demarcado é entre 1808 e 1821. Como vimos em aula, a Corte portuguesa foi transferida para a América portuguesa, porque fugia da invasão das tropas de Napoleão Bonaparte. Este havia imposto sobre o território europeu o Bloqueio Continental (1806) para impedir que a Inglaterra conseguisse comercializar com o continente. Entretanto, D. João enrolou o máximo que pôde para declarar sua adesão à medida até que Bonaparte enviou suas tropas para conquistar Portugal. Em 1807, a Corte conseguiu fugir escoltada pela marinha inglesa antes delas chegarem. Uma vez no Brasil, era necessário fazer uma série de reformas no funcionamento do Estado, da economia e da cultura para que aqui pudesse funcionar como capital do Império português enquanto o reino estava ocupado pelos franceses. Por exemplo, a primeira coisa que ele fez ao chegar na colônia foi a abertura dos portos. Em outras palavras, pôs fim ao pacto colonial permitindo que o Brasil comercializasse diretamente com outras nações sem o intermédio de Portugal.

Verdadeira! Esse foi o novo exemplo, no comentário acima, das medidas tomadas por D. João ao vir para o Brasil. O fim do Pacto Colonial ficou conhecido como “Abertura dos Portos às nações amigas”. A partir daquele momento (1808), os portos brasileiros estavam abertos ao desembarque de produtos podendo ser livremente comercializados no território, ou seja, extinguia-se o monopólio comercial português sobre as atividades econômicas do Brasil. Dois anos depois, foi assinado o Tratado de Navegação e Comércio. Por meio dele, Portugal estabelecia uma escala dos valores de taxas de importação. Foi reduzida para 15% a taxa alfandegária sobre os produtos importados da Inglaterra, enquanto os produtos portugueses pagavam 16% sobre seu valor, e os das demais nações, 24%. Como você pode imaginar, a Inglaterra foi privilegiada nesse acordo, pois foi o país a quem foi atribuída a menor tarifa alfandegária (de importação e exportação).