O cargo de juiz de paz teve suas funções regulamentadas pelo Código de Processo Criminal de 1832. Esses juízes representavam o liberalismo brasileiro durante o período regencial. Esses magistrados eram
Questão
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
2011
Fase Única
cargo-juiz-paz-teve30d7a8054c
A
nomeados diretamente pelo Imperador, exercendo as funções de chefe de polícia.
B
designados diretamente pelo ministro da Justiça, exercendo as funções de promotor público.
C
eleitos pelos cidadãos para exercer funções conciliatórias e de qualificação eleitoral.
D
eleitos pelos deputados gerais para administrar os bens dos órfãos e de pessoas ausentes.
E
indicados pelo presidente provincial para pacificar os conflitos pela terra.