Questão
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
2009
1ª Fase
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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“Uma carvoaria que funcionava sem licença ambiental em Camapuã foi fechada nesta quarta-feira (18) por policiais militares ambientais de Campo Grande e fiscais da Superintendência Regional do Trabalho. Foram constatadas irregularidades em relação às condições de trabalho, alojamentos e registros dos funcionários. Foram apreendidos no local 40 metros cúbicos de carvão vegetal de origem nativa e três metros cúbicos de lenha nativa, que seriam transformadas em carvão. Estavam em funcionamento 17 fornos. Uma pessoa foi autuada e recebeu multa no valor de R$ 17 mil, além de responder por crime ambiental.”

(Correio do Estado, Campo Grande, 19/02/2009).

Sobre o funcionamento das carvoarias em Mato Grosso do Sul, é correto afirmar que
A
a expansão das carvoarias está relacionada com a instalação de usinas siderúrgicas no Estado e também em outros estados do Brasil, que utilizam o carvão vegetal em substituição ao carvão mineral, e com a expansão das pastagens em áreas de cerrado, que provoca o desmatamento e a utilização da madeira para a produção de carvão como um subproduto.
B
a atividade de carvoaria é proibida em Mato Grosso do Sul por ser considerada um crime ambiental, sendo praticada clandestinamente nas fazendas do interior do Estado, uma vez que o carvão vegetal é largamente utilizado nas residências e no comércio, como pizzarias, churrascarias e padarias.
C
as condições de trabalho nas carvoarias são precárias por ser uma atividade de baixa tecnologia e de alto custo de produção, porém vantajosa para os carvoeiros pela grande oferta de matéria-prima próxima às carvoarias, que diminui os custos de transporte da lenha.
D
esse tipo de atividade cria uma relação de trabalho bastante própria, pois as siderúrgicas atuam diretamente na produção de carvão, porém terceirizam o trabalho, contratando empreiteiras, e eximem-se das responsabilidades ambientais e trabalhistas atribuindo-as aos carvoeiros empreitados.
E
é uma atividade econômica legalizada somente em Mato Grosso do Sul. Os carvoeiros em parceria com os agricultores aproveitam a mão-de-obra indígena e os trabalhadores rurais assentados para praticar o desmatamento e a expansão da fronteira agrícola, cujo produto (lenha) é matéria-prima para a produção de carvão.