A charge se refere à
Questão
Universidade Presbiteriana Mackenzie - MACKENZIE
2011
Fase Única
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A
promulgação do Ato Adicional de 1834, quando D. Pedro I estabeleceu a criação do Poder Moderador, de uso exclusivo do imperador.
B
promulgação da Constituição de 1824 por D. Pedro I, estabelecendo o Poder Moderador, de uso tanto do imperador quanto do Conselho de Ministros.
C
outorga da Constituição de 1824, por D. Pedro II, estabelecendo o Poder Moderador, de uso tanto do imperador quanto do Conselho de Ministros.
D
outorga da Constituição de 1824 por D. Pedro I, estabelecendo o Poder Moderador, de uso exclusivo do imperador.
E
promulgação da Constituição de 1891 pelo Mal. Deodoro da Fonseca, estabelecendo o Poder Moderador, de uso exclusivo do presidente.