Questão
Universidade Federal de Uberlândia - UFU
2012
1ª Fase
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No começo da década de 1830 na Corte circulava um jornal intitulado O Homem de cor. A epígrafe do jornal era a citação de um artigo constitucional: “Todo cidadão pode ser admitido aos cargos públicos civis e militares, sem outra diferença que não seja a de seus talentos e virtudes”. O redator combatia uma afirmação do presidente da província de Pernambuco, Manoel Zeferino dos Santos, que continha críticas à qualificação dos oficiais da Guarda Nacional, e propunha a separação entre os batalhões “segundo os quilates da cor”. 

LIMA, Ivana Stolze. Cores, marcas e falas: sentidos da mestiçagem no Império do Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003, p. 51 (adaptado). 

Artigo 6º. São Cidadãos Brasileiros: 

1) Os que no Brasil tiverem nascido, quer sejam ingênuos, ou libertos, ainda que o pai seja estrangeiro, uma vez que este não resida por serviço de sua Nação. 

Constituição Imperial do Brasil de 1824 

Vocabulário: 
Ingênuos: filhos de ex-escravos 
Libertos: ex-escravos 

O processo de independência do Brasil e a abdicação de Dom Pedro I, em abril de 1831, alimentaram expectativas de aprofundamento das reformas liberais. A epígrafe do jornal O Homem de cor expressa  
A
a crítica à própria Constituição do Brasil, que tratou de estabelecer diferenças entre os cidadãos brancos e negros na ocupação de cargos.  
B
a construção de uma identidade racial que previa a união de escravos, ex-escravos e seus descendentes na oposição ao sistema escravista.  
C
a crítica ao monopólio dos portugueses na ocupação de cargos públicos e militares, que se mantinha mesmo depois da independência.  
D
a luta pelo reconhecimento do direito de cidadania a todos os não escravos nascidos no Brasil, independente de critérios raciais.