O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
BRASIL. Lei n. 11 645, de 10 de março de 2008. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 14 ago. 2014.
A legislação citada visa combater formas históricas de exclusão social ao estabelecer, na escola, a promoção do reconhecimento da