Questão
Universidade de Taubaté - UNITAU
2019
1ª Fase
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Os escravos devem estar submetidos ao poder de seus amos. Essa espécie de domínio já é consagrada no direito dos povos, pois podemos observar que, de um modo geral, em todos os povos, o amo tem sobre os escravos poder de vida e de morte, e tudo aquilo que se adquire por intermédio do escravo pertence ao amo. Mas, hoje em dia, não é permitido nem aos cidadãos romanos, nem a nenhum dos que se acham sob o império do povo romano, castigar excessivamente e sem motivo os escravos. Não devemos fazer mau uso de nossos direitos.

Trecho extraído da obra Instituições, escrita entre 161 e 178 d.C. por Gaio, jurista romano. In: PINSKY, Jaime. 100 textos de história antiga. São Paulo: Contexto, 2003, p.15. Adaptado

É louvável mandar em seus escravos com moderação. Mesmo no que diz respeito às nossas posses humanas, cumpre perguntar-se constantemente não apenas tudo aquilo que podemos fazê-los sofrer sem sermos punidos, mas também o que permite a natureza da equidade e do bem, a qual ordena poupar mesmo os cativos e aqueles que se compram com dinheiro. Quando se trata de homens livres de nascença, honrados, é mais justo tratá-los não como material humano, mas como pessoas que estão sob tua autoridade e que te foram confiadas, não como escravos, mas como pupilos.

Trecho extraído da obra Sobre a clemência, de Sêneca. PINSKY, Jaime. 100 textos de história antiga. São Paulo: Contexto, 2003, p.15. Adaptado.

Sobre o tratamento conferido a escravos durante o período da República Romana, é CORRETO afirmar:
A
Os senadores da República Romana, como Sêneca, se posicionavam contra o sistema escravista e defendiam que escravos se tornassem plebeus, para aumentar seu poder com o clientelismo.
B
Os escravos eram tratados com respeito e dispunham de condição confortável, em especial os que eram envolvidos em trabalhos domiciliares, que eram 
considerados patrícios.
C
Gaio e Sêneca mostram que, no Direito Romano, os escravos eram tidos como propriedades do seu senhor, e seu grande número fazia com que não fosse necessário usar a força para contê-los.
D
Gaio e Sêneca não questionam a legitimidade da escravidão, mas procuram orientar os senhores a estabelecer limites nos castigos, para conter revoltas escravas.
E
Gaio e Sêneca defendem igualdade de tratamento entre os que nasceram na condição de escravo e os que nasceram livres, mas viveram cativos.