Questão
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE
2013
1ª Fase
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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Em filosofia política, o contratualismo visa à construção de uma “teoria racional sobre a origem e o fundamento do Estado e da sociedade política”. O modelo contratualista é “... construído com base na grande dicotomia ‘estado (ou sociedade) de natureza / estado (ou sociedade) civil’” (cf. BOBBIO), sendo que a passagem do estado de natureza para o estado civil ocorre mediante o contrato social. 

Considerando o texto acima e as diferentes teorias contratualistas, é INCORRETO afirmar que
A
o ponto de partida, no pensamento contratualista, para a análise da origem e fundamento do Estado, é o estado político historicamente existente, cujo princípio de legitimação de sua efetividade histórica é o consenso. 
B
os elementos constitutivos do estado de natureza são indivíduos singulares, livres e iguais uns em relação aos outros, sendo o estado de natureza um estado no qual reinam a igualdade e a liberdade. 
C
para o contratualismo, a sociedade política, em contraposição a qualquer forma de sociedade natural, encontra seu princípio de fundamentação e legitimação no consenso dos indivíduos participantes do contrato social. 
D
diferente de Locke que concebe o estado de natureza como um “estado de relativa paz, concórdia e harmonia”, para Hobbes o estado de natureza é um estado de guerra generalizada, de todos contra todos, de insegurança e violência. 
E
a passagem do estado de natureza para o estado civil ocorre mediante uma ou mais convenções, ou seja, mediante “um ou mais atos voluntários e deliberados dos indivíduos interessados em sair do estado de natureza”, e ingressar no Estado civil.