A flexão de voz do verbo na língua portuguesa diz respeito à relação estabelecida entre o verbo e seu sujeito. Dessa forma, o verbo pode apresentar-se na voz ativa (quando o sujeito é aquele que executa a ação expressa pelo verbo) e na voz passiva (quando o receptor é paciente, ou seja, sofre a ação expressa pelo verbo).
Nesse sentido, ao transpor para a voz ativa a frase: “Para uma parcela da coletividade são assegurados [...] os direitos individuais”, obtém-se: