Questão
Prova de Seleção - Medicina
2021
Fase Única
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Uma forma de assegurar a durabilidade e a validade de uma carta de alforria era fazer seu registro em cartório. O tabelião lavrava a escritura pública no seu livro de notas e passava uma cópia ao liberto para que ele pudesse apresentá-la sempre que necessário. Da mesma forma fazia-se com o papel de coartação e os recibos que atestavam seu pagamento e a consequente libertação. Mas cobrava-se uma taxa pelo serviço e, para escapar do ônus, frequentemente o ex-senhor e o ex-escravo eximiam-se da formalidade. A distância entre a residência e o cartório também podia inviabilizar o ato. Por essas razões, as cartas particulares de alforrias foram usuais na colônia.

Disponível em: < https://www.dmtemdebate.com.br/escravo-outra-vez/>. Acesso em: 17 jun. 2021.

A descrição acima permite concluir que:
A
os libertos contavam com garantias jurídicas efetivas no período colonial.
B
a reescravização era inviabilizada por documentos que atestavam a liberdade.
C
a garantia de liberdade demandava custos permanentes aos ex-escravos.
D
a condição jurídica dos libertos mostrava-se frágil na ordem senhorial.
E
as cartas de alforria eram asseguradas a todos os negros libertos do território.