Questão
Universidade Federal do Pará - UFPA
2014
Fase Única
governo-Estado-Para8649ba5226
O governo do Estado do Pará publicou a Lei nº 7.754, de 26.11.2013, cujo teor é o seguinte:

“Declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará a Arte Marajoara e dá outras providências.

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará estatui e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1° Fica declarado como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará, nos termos do art. 286 da Constituição Estadual, a Arte marajoara.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”.

É correto afirmar que essa lei
A
reconhece o valor histórico e artístico da cerâmica marajoara, única que restou dos povos indígenas que habitavam a Amazônia antes da chegada dos europeus.
B
reconhece o valor histórico e artístico da cerâmica produzida pelos índios Marajoara, habitantes da região de Santarém.
C
reconhece o valor histórico e artístico da cerâmica marajoara, por considerá-la representativa da identidade cultural do Estado do Pará.
D
tem importância limitada pelo fato de que a cerâmica marajoara é oriunda da região dos Andes, pois os índios da Amazônia eram incapazes de produzir cerâmica tão bela.
E
reconhece o valor histórico e artístico da cerâmica produzida pelos índios Marajoara, que habitavam a região onde atualmente se encontra Icoaraci, importante polo de produção dessa cerâmica na atualidade.