Questão
Universidade de Taubaté - UNITAU
2022
1ª Fase
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O jornalista e escritor Ailton Krenak tinha 34 anos quando subiu na tribuna da Assembleia Constituinte brasileira e, de terno branco, fez um discurso cobrindo o rosto de preto com tinta de jenipapo. "O povo indígena tem condições fundamentais para sua existência e para a manutenção de sua cultura", disse o ativista durante sua exposição. A atitude contribuiu para a elaboração do Artigo 231 da Constituição Federal de 1988, que afirma os direitos dos povos indígenas. 

 O Globo. Disponível em https://oglobo.globo.com/brasil/um-soplaneta/ailton-krenak-sociedade-precisa-parar-de-olhar-mundocomo-um-supermercado-25169816. Acesso 01 out 2021.

Em relação à demarcação de terras, a Constituição Brasileira de 1988, em vigor, afirma que os povos indígenas
A
não podem reivindicar uma terra ocupada por terceiros para a demarcação, uma vez que não têm como comprovar que aquele local era ocupado por seus ancestrais.
B
não podem reivindicar uma terra ocupada por terceiros para a demarcação, pois são tutelados pelo Estado e não podem entrar na Justiça, de forma independente, por seus direitos.
C
só podem reivindicar a demarcação de terras que já eram ocupadas por eles na data de promulgação da Constituição Federal de 1988.
D
devem manter sua organização social e cultura intactas, vivendo em aldeias nos territórios originais, demarcados antes da Constituição de 1988.
E
têm "direito originário" sobre as suas terras ancestrais, sendo obrigação da União demarcar todas as terras ocupadas originariamente por esses povos.