Questão
Simulado ENEM
2021
Fase Única
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A lei não nasce da natureza, junto das fontes frequentadas pelos primeiros pastores: a lei nasce das batalhas reais, das vitórias, dos massacres, das conquistas que têm sua data e seus heróis de horror: a lei nasce das cidades incendiadas, das terras devastadas; ela nasce com os famosos inocentes que agonizam no dia que está amanhecendo. 

FOUCAULT. M. Aula de 14 de janeiro de 1976. In. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes. 1999 

O filósofo Michel Foucault (séc. XX) inova ao pensar a política e a lei em relação ao poder e à organização social. Com base na reflexão de Foucault, a finalidade das leis na organização das sociedades modernas é:
A
atravessar todo o corpo social - do Estado à família, do príncipe ao pai; dos tribunais à toda as punições cotidianas - como forma por excelência de exercício do poder.
B
punir os indivíduos agressivos, que não se encontram dentro do estado normalizado de forma voluntária.
C
impedir ações violentas por partes da população contra o Estado.
D
estabelecer limites éticos para regulamentar ações bélicas entre países.
E
manter a liberdade e autonomia dos cidadãos, para que exerçam sua capacidade crítica.