Questão
Universidade Estadual do Centro-Oeste - Unicentro
2020
Fase Única
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
leis-para-regular-vida3058b36238
As leis para regular a vida em sociedade surgiram com as primeiras sociedades humanas, como o objetivo de estabelecer uma coesão social.

Em relação a esse aparato jurídico, é correto afirmar:
A
O Código de Hamurábi criou o princípio da equidade e da justiça, através de penas que se adequavam à idade do réu, sem distinção de sexo, etnia ou classe social. 
B
O sistema jurídico da sociedade romana antiga estabelecia privilégios para os patrícios, através de um sistema de leis que atingia apenas os estrangeiros e os escravos. 
C
O controle político e ideológico da Igreja medieval definiu que unicamente os crimes contra a religião fossem passíveis de punição pelo Estado feudal. 
D
O absolutismo isentou a nobreza da submissão às normas jurídicas, na medida em que este estamento era a base de sustentação do Estado, além de ser a classe hegemônica. 
E
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão reconheceu a existência da desigualdade social, ao estabelecer o direito natural à propriedade privada.