Questão
Universidade Regional do Cariri - URCA
2025
Fase Única
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000307272
Do ponto de vista da História Social e Política, a Constituição Federal de 1988 é um marco do ordenamento jurídico nacional, a ponto de muitos historiadores e cientistas políticos a reconhecerem como a Constituição cidadã, haja vista que para esses profissionais, o texto constitucional passou a consolidar direitos e garantias mais amplos para camadas populacionais que eram explicitamente excluídas ou não referenciadas nos textos anteriores. Todavia, o texto constitucional, ainda que se pretenda democrático, inclusivo e participativo, em suas bases, acaba por considerar os interesses de determinado público em um dado momento histórico, estando Sujeito a mudanças conforme a emergência de novas agendas sociais, rupturas ou permanências políticas nos modos de produção, no pensamento e na conduta moral dos cidadãos inseridos no cenário público.

Ao avaliarmos a importância das mudanças constitucionais e sua relação com as transformações sociais no Brasil, leia as afirmativas abaixo e marque a alternativa correspondente:

I. Há evidência histórica de que as Constituições brasileiras sempre consideraram as condições políticas e sociais do período em que foram elaboradas, sendo instrumentos tanto de rupturas como de consolidação de novas agendas públicas.

II. A Constituição de 1988 avançou na ampliação dos direitos sociais, mas manteve os traços de centralização política típicos de Constituições promulgadas em regimes autoritários, como a de 1937 e a de 1967.

III. A alternância entre Constituições impostas e promulgadas por assembleias constituintes demonstra a oscilação histórica entre regimes autoritários e democráticos no Brasil

IV. As transformações sociais e econômicas que ocorrem ao longo do tempo demandam revisões periódicas nas Constituições, para assegurar sua adaptação às novas realidades e demandas da população em geral.

V. A Constituição de 1988 promoveu mudanças significativas na vida pública brasileira, como a ampliação do direito ao voto, novas garantias trabalhistas e o fortalecimento da proteção ao meio ambiente, considerando as demandas sociais do período de redemocratização.

A
Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.
B
Apenas as afirmativas II, II e V estão corretas.
C
Apenas as afirmativas I, IV e V estão corretas.
D
Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
E
Apenas as afirmativas II, IV e V estão corretas.