Questão
Universidade Estadual do Ceará - UECE
2021
2ª Fase
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“Na presente Convenção, entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal: (a) assassinato de membros do grupo; b) dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo; (c) sujeição intencional do grupo a condições de vida pensadas para provocar sua destruição física total ou parcial; (d) medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; (e) transferência à força de crianças do grupo para outro grupo.”

Convenção da ONU para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, Art. II. Aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 9 de dezembro de 1948.

Com base nesse conceito de genocídio, é correto afirmar que
A
a definição de genocídio somente descreve situações em que a população de um Estado, e somente esta, se encontra prestes a ser dizimada pela ação de outro Estado que invade seu território.
B
ações estatais, governamentais ou de outra natureza que, de modo sistemático, resultem em morte, preferencialmente, de pessoas de uma mesma cor de pele também são genocidas.
C
o extermínio de membros de mesma etnia, cultura ou fé religiosa simplesmente porque são membros desse grupo não é genocídio: tecnicamente, trata-se somente de etnocídio.
D
não é possível aplicar a membros de classes sociais diferentes o conceito de genocídio, pois as identidades de classe são mais importantes do que as identidades nacional, étnica e religiosa, dentre outras.