O primeiro presidente militar após o golpe militar de 1964 foi o general Humberto de Alencar Castelo Branco. Em 1967 o general Artur da Costa e Silva assumiu o poder. O Brasil começou uma explosão de crescimento econômico de 11% por ano. No entanto, houve um processo de radicalização política, com enormes demonstrações estudantis e greves no setor industrial, ao qual o governo reagiu com medidas altamente repressivas. Em dezembro de 1968, o presidente decretou o Ato Institucional n° 5. Sobre o AI-5 assinale a alternativa INCORRETA.
Questão
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE
2011
1ª Fase
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ANULADA
A
O AI-5 suspendeu os direitos civis normais, tais como o habeas-corpus, justificando tal medida pela necessidade de proteger a segurança nacional.
B
Com o AI-5 a tortura passou a ser aplicada, sistematicamente, pelos opositores do regime militar.
C
O AI-5 foi a vitória da ala de militares conhecidos como a “linha dura”. Essa ala defendia a radicalização e o avanço de medidas repressivas. Como o AI-5 se instituiu a ditadura sem disfarces .
D
O AI-5 representou uma abertura do regime militar, com a reintrodução das eleições diretas para governadores de Estado e todos os senadores .
E
Com o AI-5, o Presidente da República, em qualquer dos casos previstos na Constituição, podia decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo.