Questão
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
2025
Fase Única
principais-leis18464b0889c
Sobre as principais leis ambientais brasileiras e suas características, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo.

(   ) O Novo Código Florestal Brasileiro de 2012 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, definindo a água como recurso natural limitado, dotado de valor econômico, que pode ter usos múltiplos.

(   ) A Lei dos Crimes Ambientais é responsável pela reorganização da legislação ambiental brasileira no que se refere às infrações e punições, pois possibilita a penalização das pessoas jurídicas no caso de ocorrência de crimes ambientais estipulados pela própria lei.

(   ) A Política Nacional de Resíduos Sólidos é uma lei que estabelece diretrizes para os setores público e privado lidarem com os resíduos gerados, em que um dos seus objetivos prevê reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final adequada dos rejeitos.

(   ) A Política Nacional de Saneamento Básico estipula diretrizes e princípios básicos para o uso controlado dos agrotóxicos, impedindo o uso indiscriminado e o descarte incorreto de seus resíduos e embalagens.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
A
V – F – F – F.
B
F – F – V – V.
C
F – V – V – F.
D
V – V – V – F.
E
F – V – F – V.