A reforma agrária no Brasil é um tema polêmico e tem estado na pauta de discussões entre o governo, trabalhadores sem terra e grandes proprietários fundiários. Segundo o Secretário da Justiça do Estado de São Paulo (FSP 06/11/95), parte das propriedades da região do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do estado, são devolutas, isto é, terras sem títulos de propriedade ou com títulos ilegítimos, e que, portanto, deveriam ser devolvidas ao poder público.
a) Descreva a estrutura fundiária brasileira.
b) Como o processo histórico da ocupação territorial brasileira pode explicar essa estrutura fundiária?
c) Considerando suas respostas anteriores, explique a existência de terras devolutas na região do Pontal do Paranapanema.