Questão
Simulado ENEM
2021
Fase Única
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A tese do chamado “marco temporal” é um conflito jurídico que está sendo julgado pelo STF. Caso o marco temporal seja considerado legal, os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

A instituição do marco temporal provocaria:
A
Permissão para que os povos indígenas possam comercializar terras demarcadas.
B
Redistribuição de latifúndios improdutivos destinadas para a população indígena.
C
Aumento da demarcação das terras indígenas.
D
Redução do acesso ao direito originário da terra por parte dos povos indígenas.
E
Permissão para a plantação de monoculturas de exportação em terra indígenas.