O domínio público permite o uso de obras diversas como livros, vídeos, músicas e até pinturas de forma comercial. Essa convenção tem regras estipuladas para o mundo, mas cada país desenvolveu algumas peculiaridades ao longo do tempo.
Seu surgimento se deu na Convenção de Berna, ocorrida em 1886, em que foram reconhecidos os direitos dos autores sobre suas obras, ou seja, suas propriedades intelectuais. Ali ficou definido que uma obra só entra no domínio público 70 anos após a morte do autor.
Ainda assim, o prazo só se refere ao chamado direito patrimonial e não ao direito moral, que não podem ser alterados. Isso significa que uma obra pode ser reproduzida, mas não sem dar os créditos devidos ao seu autor. Um dos últimos autores a entrar no domínio público foi Monteiro Lobato, em 2019. O autor de clássicos do “Sìtio do Picapau Amarelo” faleceu em 1948.
Quando falamos sobre obras obrigatórias de vestibulares, ou mesmo livros importantes que podem ser citados nas provas, muitos estão disponíveis no domínio público, o que os tornam acessíveis pela gratuidade e disponibilidade.
Preparamos uma lista com livros e autores que foram ou são citados nos vestibulares do país e suas principais obras literárias, para você ter acesso com mais comodidade e poder estudar o conteúdo na íntegra. Acompanhe abaixo.
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Memórias de um Sargento de Milícias
O livro, de autoria de Manuel Antônio de Almeida (1830 – 1861), atualmente é exigido no vestibular da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mas já foi cobrado em outros exames, como a Fuvest, por exemplo. Toda a obra gira em torno de Leonardo, jovem órfão e malandro que se torna sargento.
Poemas Escolhidos
Gregório de Matos (1636 – 1696) era um poeta satírico e crítico, o que lhe rendeu o apelido de Boca do Inferno. Sua coletânea de poemas é cobrada nos vestibulares da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e na Universidade de São Paulo (USP). Ao todo, são mais de 700 obras, muitas sem comprovação de autoria, já que eram feitas e divulgadas em forma de panfletos.
Triste Fim de Policarpo Quaresma
Considerado por muitos como o maior representante do pré-modernismo brasileiro, o livro de Lima Barreto (1881 – 1922) conta a história de Policarpo Quaresma, um idealista patriota e apaixonado por livros que acredita que os índios são os verdadeiros brasileiros. Além dessa obra, outras como “Cemitério dos Vivos”, “Numa e a Ninfa” e “Clara dos Anjos” também são cobradas em alguns vestibulares.
Inocência
O livro de Visconde de Taunay (1843 – 1899) atualmente é cobrado na Unicentro e tem como característica ser uma obra regionalista e religiosa, que se passa no sertão de Mato Grosso. Ao longo da narrativa de “Inocência”, Taunay descreve com profundidade a paisagem da região e alguns de seus conflitos.
Tarde
Obra obrigatória da Universidade de Campinas (Unicamp), “Tarde”, de Olavo Bilac (1865-1918), reúne 98 sonetos e foi publicada após a morte do autor. Jornalista, cronista e poeta do movimento parnasiano, Olavo também é o autor da letra do Hino Nacional.
O Uraguai
“O Uraguai”, de Basílio da Gama (1741 – 1795), foi lançado em 1769 e é um dos principais poemas épicos do Brasil. Além disso, a obra faz parte do arcadismo, movimento que valoriza a natureza, em contraposição à urbanização crescente da época. O livro será cobrado como obrigatório na Universidade Federal do Paraná (UFPR) 2022.
Mensagem e O Marinheiro
As obras de Fernando Pessoa (1888 – 1935) “Mensagem” e “O Marinheiro” são obras obrigatórias de USP e Unicamp, respectivamente. “Mensagem” é um livro de poemas que aborda a história de Portugal e o desejo do autor de ver o país superar sua decadência. Já “O Marinheiro” é um dos poucos textos dramáticos do poeta e está associado ao modernismo, apesar de conter traços do simbolismo.
Eu e Outras Poesias
Em “Eu e Outras Poesias”, o pré-modernista Augusto dos Anjos (1884 – 1914) aborda aspectos negativos da tecnologia do seu tempo e temas como morte, mistério e sonho, carregados de morbidez. Conhecido como o “Poeta da Morte”, o autor e sua obra estarão presentes no vestibular da Universidade de Maringá (UEM).
Lucíola e Senhora
José de Alencar (1829 – 1877) foi jornalista, dramaturgo, político, advogado e romancista. Dentre suas obras, destacam-se “O Guarani”, “Iracema”, “Lucíola” e “Senhora”, com as duas últimas presentes nos vestibulares da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e da FGV. Em sua bibliografia, o autor transita entre romances históricos, urbanos, indianistas e regionalistas.
Os Sonetos
Ainda que sua epopeia nacionalista, “Os Lusíadas”, seja a sua obra-prima, Luis Vaz de Camões (1524 – 1580) aparece na lista da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) com “Os Sonetos”. O autor está presente também no exame da Unicamp, mas com alguns poemas selecionados pela banca.
Amor de Perdição
Importante autor do segundo momento do Romantismo português, Camilo Castelo Branco (1825 – 1890) está presente na lista com “Amor de Perdição”. O livro é uma novela passional que usa o tom trágico para mostrar seus personagens em busca da felicidade no amor.
Os Sertões
Muito citada nos vestibulares, a obra “Os Sertões”, de Euclides da Cunha (1866 – 1909) retrata a Guerra de Canudos, no que é considerado o primeiro livro-reportagem brasileiro. O conflito entre o exército brasileiro e o movimento sociorreligioso movido por Antônio Conselheiro também é tema de diversas questões nas provas do país.
O Cortiço e Casa de Pensão
Principal autor naturalista do país, Aluísio Azevedo (1857 – 1913) escreveu “O Cortiço” e “Casa de Pensão”, presentes em pelo menos quatro vestibulares em 2021. Suas obras marcam uma crítica social contundente e, muitas vezes, pessimista, com descrições grotescas e animalização de personagens.
As Cidades e as Serras e O Primo Basílio
Português, nascido em 1845, Eça de Queirós (1845 – 1900) foi romancista de renome mundial. Crítico do próprio país e do clero da época, o autor fala sobre a decadência da família burguesa em “O Primo Basílio” e busca, de certa forma, reconciliar-se com Portugal em “A Cidade e as Serras”, lançado um ano após sua morte.
Todas do Machado de Assis
Sim! Todas as obras do Machado de Assis (1839 – 1908) estão disponíveis no domínio público brasileiro. Por lá você encontra, portanto, “Dom Casmurro”, “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, “Quincas Borba”, “Bons Dias!”, “Esaú e Jacó” e “Memorial de Aires”, livros que estão presentes em alguns vestibulares pelo país.
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