A concentração fundiária é um fenômeno socioeconômico e geográfico que se caracteriza pela distribuição desigual da posse e da propriedade de terras em uma determinada região ou país. Esse estado ocorre quando uma pequena parcela de proprietários (sejam pessoas físicas ou grupos corporativos) detém o controle sobre a maior parte da área rural disponível, resultando em uma estrutura agrária polarizada. Esse cenário é marcado pela predominância de grandes propriedades, conhecidas como latifúndios, em detrimento do acesso de pequenos produtores ao recurso natural solo, o que limita a democratização do espaço produtivo.
As características individuais deste termo envolvem o uso do Índice de Gini como o principal medidor estatístico da desigualdade na distribuição de terras, variando de 0 (perfeita igualdade) a 1 (concentração total em uma única mão). Historicamente, esse processo está enraizado em modelos de colonização e políticas de concessão de terras, como o regime de sesmarias e a Lei de Terras de 1850 no Brasil, que institucionalizaram a exclusão de trabalhadores rurais e imigrantes da propriedade formal. Esse modelo favorece o agronegócio de monoculturas voltadas à exportação, frequentemente priorizando o lucro em larga escala sobre a diversidade produtiva.
No contexto bibliográfico da sociologia rural e do direito agrário, a concentração fundiária é identificada como a causa primária de conflitos no campo e do intenso êxodo rural. A literatura acadêmica destaca que essa estrutura impacta negativamente a segurança alimentar, pois as pequenas propriedades — que possuem menor acesso às melhores terras — são as maiores responsáveis pela produção de alimentos para o mercado interno. Portanto, o debate sobre a função social da propriedade e a reforma agrária surge como uma resposta crítica à manutenção de terras improdutivas em um cenário de alta demanda por justiça social e sustentabilidade ambiental.
Fontes:
- MARTINS, José de Souza. O Cativeiro da Terra. São Paulo: Contexto, 2010.
- STEDILE, João Pedro. A Questão Agrária no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
- IBGE. Censo Agropecuário 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.
- HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1936.