O contratualismo é uma teoria filosófica que busca justificar a origem e a legitimidade do Estado e das normas morais a partir de um acordo hipotético entre indivíduos. Na esfera da moral, o contractualismo propõe que as regras morais são aquelas que pessoas racionais e livres concordariam em seguir, caso se encontrassem em uma situação inicial de igualdade, com as ideias centrais abaixo:
- Estado de natureza: Conceito hipotético que descreve a condição humana antes da formação do Estado e da sociedade.
- Contrato social: Acordo hipotético entre os indivíduos, no qual eles renunciam a parte de sua liberdade em troca de proteção e segurança, e se comprometem a seguir as normas morais estabelecidas.
- Racionalidade e interesse próprio: Pressupõe que os indivíduos são racionais e motivados por seus próprios interesses, mas capazes de reconhecer os benefícios da cooperação.
- Justiça como equidade: Defende que as normas morais devem ser justas e equitativas, garantindo a proteção dos direitos e interesses de todos os indivíduos.
Principais autores:
- Thomas Hobbes
- John Locke
- Jean-Jacques Rousseau
- John Rawls