A Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO), cujo acrônimo é pronunciado como uma única palavra (“eye-KAY-oh”), é uma agência especializada das Nações Unidas. Sua fundação ocorreu em 7 de abril de 1947, com o objetivo primordial de coordenar os princípios e as técnicas da navegação aérea internacional e de fomentar o planejamento e o desenvolvimento do transporte aéreo internacional, visando garantir um crescimento seguro e ordenado da aviação civil global.
A ICAO atua como um fórum global para os seus 193 Estados membros, promovendo a cooperação e o estabelecimento de padrões e regulamentos internacionais essenciais para a segurança, eficiência e regularidade do transporte aéreo. A organização desenvolve as Normas e Práticas Recomendadas (SARPs), que são adotadas pelos Estados membros para harmonizar as regulamentações aeronáuticas em todo o mundo. Essas normas abrangem uma ampla gama de áreas, incluindo segurança operacional, projeto e operação de aeródromos, regras do ar, licenciamento de pessoal, serviços de tráfego aéreo, investigação de acidentes e proteção ambiental.
A estrutura da ICAO compreende uma Assembleia, um Conselho com representação limitada dos Estados membros e um Secretariado. O Conselho, eleito pela Assembleia, é o órgão executivo responsável por adotar padrões e práticas recomendadas concernentes à navegação aérea, sua infraestrutura, inspeção de voo, prevenção de interferência ilícita e facilitação de procedimentos de cruzamento de fronteiras para a aviação civil internacional. A sede da ICAO está localizada em Montreal, Quebec, Canadá.
Em suma, a ICAO desempenha um papel crucial na aviação global, estabelecendo um arcabouço regulatório que permite a operação segura e eficiente de voos internacionais. Ao facilitar a cooperação entre os Estados e promover a uniformidade nas práticas aeronáuticas, a ICAO contribui significativamente para a conectividade global e para o desenvolvimento sustentável do setor da aviação civil.