Os portugueses chegaram ao Brasil no ano de 1500, mas começaram a ocupar o território efetivamente a partir de 1530. Nesse período, os lusitanos perceberam que era necessário proteger as terras, para não serem tomadas por outras nações europeias. Foi então que implantaram o regime de capitanias hereditárias, que dividia o Brasil em diversas regiões sob a liderança portuguesa.
Trata-se de uma divisão territorial, política, administrativa e econômica, que favorecia o controle dos europeus sobre o que aconteceria na América e sobre todo o conteúdo produzido nessas terras.
Por se tratar da primeira forma de divisão brasileira, muitos vestibulares consideram esse conteúdo essencial para a compreensão histórica da nação. Então, existem diversas questões que cobram o tema, todos os anos, em diferentes provas nacionais. Continue lendo e se prepare com o estudo de capitanias hereditárias.
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Contexto histórico das capitanias hereditárias
No primeiro momento após a chegada da expedição de Pedro Álvares Cabral em abril de 1500, os portugueses não desenvolveram grande interesse pelo território brasileiro. Ainda não estavam descobertas especiarias ou minerais preciosos que atraíssem seus olhos para a região.
Nessa época, em geral, a Europa tinha grande interesse pelas especiarias indianas, e esse era o foco de Portugal. Apesar disso, mantinham certo controle sobre as regiões americanas por meio da extração de pau-brasil.
Trata-se de uma árvore nativa brasileira que é capaz de liberar uma seiva avermelhada, que era utilizada para a fabricação têxtil, com um valor comercial expressivo na Europa. Para essa exploração, os lusitanos utilizaram trabalho indígena, seja de forma servil ou escrava.
O escoamento do material deveria acontecer por meio dos mares, para o transporte da madeira de um continente para o outro. Por isso, Portugal organizou alguns pontos de controle administrativo ao longo do litoral brasileiro, que ficaram conhecidos como feitorias.
Entre 1500 e 1530, os portugueses não se preocuparam tanto com a posse das terras americanas, porque tinham assinado o Tratado de Tordesilhas e confiavam nesse documento como uma garantia de domínio. Apesar disso, com as mudanças no comércio de especiarias indianas e a expansão da colonização francesa, a Coroa Portuguesa viu-se ameaçada de perder seus territórios na América.
Por essa razão, foi necessário pensar em uma alternativa administrativa para controlar o território, obter lucros a partir dele, evitando os possíveis ataques da França ou outras nações europeias que quisessem dominar a região.
Criação das capitanias hereditárias
A Coroa Portuguesa notou que seria importante controlar o território mais de perto e uma forma de realizar isso sem um gasto excessivo seria transferir a responsabilidade para outras pessoas. Foi então que surgiu a figura dos capitães donatários. Para isso, o território foi dividido em 14 capitanias, cada uma com um capitão líder.
A escolha dos donatários não foi aleatória, tratavam-se de pessoas com certa influência na sociedade portuguesa, como nobres ou comerciantes. Para assumir a capitania, eles deveriam seguir as regras, direitos e deveres que estavam descritos em um documento chamado de Carta Foral. Para receber o controle sobre o território, eles recebiam um escrito chamado de Carta de Doação, que comprovava o estabelecimento na região.
Responsabilidades dos donatários
Além disso, a terra em que o capitão governava era de sua responsabilidade, e ele deveria prestar contas à Coroa Portuguesa a respeito do desenvolvimento e condições gerais da região. Sua autoridade dentro da capitania era máxima, estando abaixo apenas do monarca português.
Entre os direitos garantidos aos capitães estava a possibilidade de escravizar indígenas para trabalhar em suas terras, e também a liberdade em utilizar os recursos da região para a lucratividade. Tudo isso era concedido, com a ressalva de sempre destinar parte dos valores a Portugal.
Para além de uma estrutura administrativa, as capitanias hereditárias representavam uma forma de subsistência para esses portugueses recém-chegados ao Brasil. Tudo dependia de como eles administravam a região, como os investimentos, a infraestrutura aplicada, a segurança concedida à região, as estruturas de trabalho e a atração de mão de obra.
Parte desse processo incluiu o sistema de sesmarias: quando donatários concediam parte de suas terras para cidadãos habitaram ali. Em troca eles recebiam o pagamento de impostos e havia a possibilidade de lucro, associada com a atividade econômica empregada, por exemplo, a agricultura.
Divisão territorial das capitanias hereditárias
O mapa acima demonstra o território brasileiro dividido nas capitanias hereditárias. Note que a Oeste está demarcada uma linha vertical que corta toda a América do Sul: trata-se da linha de Tordesilhas, um traçado imaginário que separa as terras de controle de Portugal e da Espanha.
Como foi o sistema de capitanias?
Apesar de ser uma ideia muito interessante, a aplicação prática desse sistema não foi tão efetiva. Em muitas das capitanias, Portugal isentou-se de enviar recursos aos capitães, ao mesmo tempo em que algumas regiões não foram bem comandadas por seus líderes, ou ainda ficaram vulneráveis aos ataques de nativos que queriam retomar a região.
Diante disso, o sistema de capitanias hereditárias falhou, no geral. Algumas regiões se destacaram no território: a capitania de Pernambuco, com o cultivo de cana-de-açúcar, e a capitania de São Vicente, que foi comandada por Martim Afonso de Sousa e lucrava com o escravismo e tráfico de indígenas. Ao perceber que o sistema não obteve sucesso, os portugueses implantaram o sistema de Governo Geral no ano de 1548.
Embora tenha sido um período curto, as capitanias hereditárias deixaram marcas importantes na história brasileira. Seja pela formação das vilas que deram origem a várias cidades ao redor do país, seja pela grande influência dos líderes regionais sobre os cidadãos (coronelismo), seja pelo cultivo de plantas que foram importantes para a economia da nação, como a própria cana.
Questão sobre capitanias hereditárias
(UFV 2011) Sobre Capitanias Hereditárias no Brasil Colônia, marque a afirmativa INCORRETA:
a) As Capitanias Hereditárias podiam ser transmitidas por herança e com isenção tributária.
b) As Cartas de Doações eram concedidas ao Donatário, firmando a posse da gleba.
c) O chamado Foral era um código de deveres tributários.
d) As Capitanias Hereditárias possibilitaram a efetiva posse da terra.
A alternativa incorreta é a letra D, porque as capitanias não forneciam nenhuma posse efetiva ao donatário. Ele tinha liberdade administrativa e autoridade na região, mas a posse integral sobre o território era da Coroa Portuguesa e, por isso, os capitães pagavam impostos por se estabelecerem naqueles sítios.
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