Os portugueses desembarcaram no território que hoje é conhecido como Brasil em 1500, em expedições para a exploração de novas terras, conquistar novos territórios e, assim, obter mais lucro para seu Estado.
Durante seu projeto de dominar e explorar a terra, precisavam de uma estratégia de manutenção e gestão da região, e é nesse cenário que surgem as capitanias hereditárias e o governo geral, partes da administração do Brasil no período colonial. Se você quer saber mais sobre o assunto, continue lendo este artigo!
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Como surgiram as capitanias hereditárias?
Desde que chegaram ao território, no início do século XVI, os lusitanos não estabeleceram um plano concreto para realizar a colonização na região. Entre 1500 e 1530, o período pré-colonial, Portugal não demonstrou interesses tão evidentes no controle do espaço, algumas feitorias foram construídas e até ocorria exploração do pau-brasil, mas as localidades encontradas ainda não estavam completamente sitiadas.
Entretanto, em 1530, diante de um cenário internacional em que outras nações navegavam para conquistar outras terras, Portugal viu-se obrigado a dominar por completo a região que acabara de encontrar ou poderia perder o território para os franceses, holandeses ou até mesmo os ingleses
Além disso, o continente europeu vivia uma crise em relação ao comércio de especiarias, então era importante encontrar novos recursos, mercadorias inovadoras que poderiam destacar-se no mercado e garantir aumento das riquezas ao Estado português.
Divisão das terras
A estrutura escolhida para controlar as terras foi uma divisão territorial, de forma que cada porção do espaço seria governada por um português contratado pelo Estado. À época, o rei português era Dom João III, que em conjunto com os membros da Corte, optaram por separar 15 regiões dentro do território recém-conquistado.
Essas divisões foram chamadas de capitanias hereditárias e eram coordenadas por uma figura importante: o capitão donatário. Eles eram escolhidos entre as classes sociais mais abastadas de Portugal, geralmente nobres, e recebiam uma Carta de Doação, com a qual tinham direito pelo território, mas também devia prestar contas à metrópole portuguesa a respeito do desenvolvimento de sua região.
Mesmo que tenha organizado uma estrutura para a colônia, Portugal optou por não fazer grandes investimentos financeiros na região, não diretamente. Dessa forma, era responsabilidade de cada donatário investir e fomentar o crescimento de sua capitania, seja no sentido de atrair novos moradores, vender, comprar, melhorar ou reconstruir algo naquele espaço colonial.
Como autoridades máximas em cada capitania, os capitães donatários também poderiam impor ordens, taxas, impostos, propor estratégias de proteção contra ataques estrangeiros e outras medidas. Além disso, o manejo das terras, como elas seriam distribuídas entre os interessados, tudo isso era delegado a essa figura de poder da sociedade colonial em ascensão.
Sesmarias
Uma das estratégias adotadas pelos donatários foi na cessão de sesmarias aos lusitanos que tivessem interesse em vir para a América desenvolver negócios. Essas sesmarias eram lotes de terra dentro das capitanias, que deveriam ser utilizadas para produzir riquezas, na época, a principal maneira era a agricultura.
O indivíduo que recebesse uma sesmaria teria certa liberdade em trabalhar com aquela terra e desenvolver suas áreas de cultivo, entretanto, esperava-se que elas fossem lucrativas em um período de tempo determinado, afinal, para agilizar o processo de dominação, conquista e colonização os donatários esperavam que a estrutura fundiária estivesse consolidada.
Como se desenvolveram as capitanias
O plano articulado para a dominação das terras americanas, embora tenha muitos pontos estratégicos, não foi efetivo em seu propósito. Grande parte das capitanias hereditárias constituídas não prosperaram.
Entre todas, as regiões que mais se destacaram foram as capitanias de Pernambuco e São Vicente, mas mesmo esses donatários tinham uma relação conflituosa com a metrópole portuguesa.
Alguns historiadores apontam que conflitos com os indígenas e uma postura mais distante de Portugal estão entre os fatores que resultaram no insucesso desse modelo. A região era desconhecida pelos portugueses, com fauna, flora, clima e nativos completamente diferentes do que estavam habituados, assim, havia uma intensa dificuldade de adaptação.
Além disso, os investimentos eram limitados e as terras não estavam produtivas para garantir lucro sobre aquilo que foi investido. Esses e outros fatores resultaram no fracasso das capitanias hereditárias na história do Brasil.
Governo geral
Uma vez que a terra não foi estritamente dominada por meio das capitanias hereditárias, o Estado português precisava de um novo modelo para estabelecer-se, ainda mais, como metrópole oficial das terras que hoje pertencem ao Brasil.
A solução encontrada, então, foi o governo geral, que tinha um caráter mais centralizador, que iniciou-se em 1548. Um único governador geral regeria todo o território, como uma figura de poder para gerenciar a administração da colônia.
O primeiro governador geral do Brasil foi Tomé de Sousa, que como medida de centralização do poder e também para criar uma referência da metrópole dentro da colônia, foi responsável pela criação da primeira capital do território: Salvador, cidade que ficava dentro da capitania da Baía de Todos os Santos, que tem correspondência geográfica com o atual estado da Bahia.
Tomé de Sousa foi responsável pela catequização dos indígenas, parte do processo de colonização que garantiu certo controle das revoltas e, ao mesmo tempo, também relaciona-se com a Contrarreforma Católica, quando a Igreja desejava aumentar o número de fieis frente ao crescimento do protestantismo na Europa.
Outras figuras importantes também participaram da administração colonial durante o século XVI, cargos que faziam esse contato entre governador geral, colônia e metrópole. Assim estavam garantidas as decisões jurídicas na América Portuguesa, o controle financeiro, a coleta de impostos e também as proteções contra ataques que o território pudesse sofrer.
Além de Tomé de Sousa, Duarte da Costa e Mem de Sá também assumiram o cargo de governador geral, cada um com suas peculiaridades, com diferentes formas de contato com os indígenas, por exemplo.
Durante o governo geral, ainda, a colônia portuguesa sofreu ataques da França. Quando um grupo de franceses dedicou-se não somente a conquistar a terra, mas também dominá-la, e assim desenvolveram uma colônia francesa dentro da América Portuguesa, a França Antártica.
Essa invasão ocorreu durante o governo de Mem de Sá e, com eficácia, os portugueses conseguiram expulsar os franceses da colônia. Para não deixar o espaço vulnerável a novos ataques, fundaram nessa região uma cidade, o Rio de Janeiro — que viria a ser capital da colônia algum tempo depois.
Legados e consequências
As capitanias permitiram o povoamento do território português na América, que anteriormente era muito restrito às áreas litorâneas do nordeste e sudeste. Com isso, além de perpetuar a colonização, iniciou-se uma certa expansão das zonas habitadas, que deram origens a diversos estados brasileiros atuais.
Também foi durante esse processo de transição entre capitanias e governo geral que novas concepções culturais foram implementadas, sistematicamente, na região, especialmente com a chegada dos jesuítas.
Questão de vestibular sobre capitanias hereditárias e governo geral
UFRGS — Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2023)
Com relação à ocupação territorial e ao processo colonial português no Brasil, considere as seguintes afirmações.
I. – As capitanias hereditárias configuraram grandes territórios distribuídos pela coroa portuguesa, cuja base econômica principal era a agromanufatura.
II. – Os capitães-donatários podiam, em nome da coroa, exercer a justiça, o comando militar, o direito de alistar colonos, formar milícias e escravizar indígenas.
III. – A coroa portuguesa, com a adoção das capitanias hereditárias, abdicou do seu poder sobre o território, descentralizando totalmente os poderes governamentais para os capitães-donatários.
Quais estão corretas?
A) Apenas I.
B) Apenas II.
C) Apenas III.
D) Apenas I e II.
E) I, II e III.
Alternativa correta: D.
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