O Golpe Militar no Brasil — também conhecido como Golpe Civil-Militar de 1964 — deu início a mais de duas décadas de ditadura no país. Por ter marcado grande parte da história da república brasileira, o tema é comumente cobrado em vestibulares.
Pensando nisso, o Estratégia Vestibulares preparou este artigo! Nele, você encontrará as principais informações sobre o Golpe Militar e exemplos de como ele pode ser abordado nos seletivos. Acompanhe e descubra!
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O que foi o Golpe Militar de 1964 no Brasil?
Promovido por militares, com o apoio da Igreja Católica e de uma parcela da elite econômica brasileira e estrangeira, o Golpe Militar marcou o início da ditadura no Brasil. Esse feito já vinha sendo orquestrado muito antes de seu acontecimento e tinha como uma de suas principais motivações, o governo de João Goulart.
Assim, de forma inconstitucional, os militares tomaram o poder e assumiram o comando do Brasil na noite do dia 31 de março de 1964. O governo iniciado naquele dia permaneceu por 21 anos à frente do país.
Contexto histórico do golpe militar
A renúncia do Presidente Jânio Quadros, em 1961, foi o pontapé inicial para a articulação do Golpe Militar que aconteceria três anos depois. Constitucionalmente, esse cargo deveria ser assumido pelo seu vice, João Goulart. No entanto, houve grande mobilização para que isso não acontecesse.
Para que os militares e a elite conservadora aceitassem Jango no cargo, seus poderes foram reduzidos. Sendo assim, entre 1961 e 1962, as funções do Executivo foram atribuídas ao Congresso — comandado pela elite brasileira —, e deveriam permanecer dessa forma até o final do mandato de Goulart, em 1965.
Contudo, em 1963, Jango antecipou a votação e a população decidiu, por meio de um plebiscito, que o regime presidencialista deveria ser instaurado, o que permitiu que ele governasse plenamente. A partir desse momento, os grandes empresários começaram a se preocupar com as medidas que Goulart poderia tomar para atenuar a crise econômica que o Brasil vivia já há algum tempo.
Governo de João Goulart
Antes mesmo de assumir o cargo, João Goulart era visto como uma ameaça à elite conservadora, como empresários, latifundiários e, até mesmo, empresas de capital estrangeiro. Além disso, ele não tinha o apoio da Igreja Católica, que o via como esquerdista.
Ainda que viajasse aos Estados Unidos e tentasse manter boas relações com os militares e a classe alta, o Presidente era encarado como uma “ameaça comunista” e, por isso, planejavam tirá-lo do poder.
Decidido a controlar a inflação e quitar a dívida externa, João Goulart, que tinha ideias progressistas, defendeu as Reformas de Base. A medida desagradou ainda mais os grupos conservadores. Em síntese, o objetivo do projeto era realizar diversas reformas na área agrária, bancária e da educação, entre outras.
O plano de realizar uma reforma agrária causou tanto desagrado que ficou por meses em discussão pelos parlamentares, uma vez que os proprietários discordavam do governo sobre a maneira pela qual seriam indenizados pelas terras. Em consequência disso, a maioria dos políticos retirou seu apoio ao Jango.
Somado a isso, o governo dos Estados Unidos se incomodou com a Lei de Remessa de Lucros, que aguardava a sanção de Goulart desde 1962. Essa Lei estabelecia que as companhias estrangeiras não poderiam levar mais de 10% do lucro obtido para fora do Brasil. Foi a partir dessa medida que o governo norte-americano começou a interferir ativamente na política brasileira, financiando campanhas da oposição.
Além disso, caso o Golpe de 1964, fomentado pelos militares brasileiros, não obtivesse sucesso, uma equipe de militares norte-americanos estava pronta para invadir o território do país e auxiliar na retirada de Jango do poder. Esse plano ficou conhecido como Operação Brother Sam.
O Golpe Militar no Brasil
Os planos de João Goulart começaram a ter efeitos negativos nos conservadores. Em setembro de 1963, os sargentos, cabos e suboficiais — principalmente da Marinha e da Aeronáutica — realizaram uma grande rebelião em protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em proibi-los de ocuparem cargos no Legislativo, algo que já era previsto pela Constituição de 1946.
Dois meses depois, o presidente foi mal visto após solicitar a aprovação do pedido de Estado de Sítio, motivado pelo discurso de Carlos Lacerda, que defendia um golpe contra Jango. Vale ressaltar que o governante tem direito de solicitá-lo quando o Estado Democrático de Direito está ameaçado. Diante dos comentários negativos sobre o pedido, Goulart o retirou.
Apesar do burburinho e da crise em que se encontrava seu governo, Jango não se abalou. No dia 13 de março de 1964, o Presidente fez questão de subir no palanque, durante o comício da Central do Brasil, e discursou a favor das Reformas de Base. Seu pronunciamento foi o estopim para os militares e conservadores.
Em consequência disso, houve uma grande mobilização de opositores ao governo em São Paulo, chamada de Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que aconteceu no dia 19 de março daquele mesmo ano. Nesse momento, o Golpe já estava programado para o dia 10 de abril.
No entanto, em 31 de março, o comandante Olympio Mourão Filho uniu os militares da 4ª Região Militar em Juiz de Fora e marchou em direção ao Rio de Janeiro com o objetivo de destituir João Goulart.
Ao saber que seus colegas Leonel Brizola e Miguel Arraes estavam presos — e que se opôr poderia ocasionar uma Guerra Civil, já que os Estados Unidos apoiavam o Golpe Militar —, Jango viajou para Porto Alegre e, em seguida, exilou-se no Uruguai.
No dia 1° de abril, Auro de Mouro Andrade, Senador da República, declarou aberta a vaga à presidência, que foi ocupada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. Contudo, no dia seguinte, a Marinha, Aeronáutica e Exército organizaram o “Comando Supremo da Revolução“, assumindo o poder.
Uma vez no controle, em 9 de abril, foi decretado o Ato Institucional nº 1 — também conhecido como AI-I —, que dava poder ao Congresso para eleger o novo presidente. Sendo assim, dois dias depois, o General Humberto Castelo Branco foi eleito indiretamente como chefe de Estado, decisão que deu início aos 21 anos de ditadura militar no Brasil.
Como o Golpe Militar no Brasil cai nos vestibulares?
Agora que você já sabe tudo sobre o Golpe Militar e o que ele significou na História brasileira, confira abaixo alguns exercícios sobre o tema que já caíram no Enem e nos vestibulares!
(FGV-SP/1998) Em relação ao Golpe Militar de 1964 no Brasil, pode-se dizer:
I- Foi fruto de uma conspiração civil-militar alarmada com os rumos nacionalistas do governo João Goulart.
II- Foi a forma encontrada pelos comandos militares para garantir a posse do novo presidente.
III- Representou a repulsa de setores da sociedade brasileira à tentativa de João Goulart de aumentar a presença do capital estrangeiro no país.
IV- Evitou a tentativa do Partido Comunista Brasileiro, de sindicatos de trabalhadores e de setores do Partido Trabalhista Brasileiro de exigir do presidente, a implementação imediata das “reformas de base”.
Estão corretas as frases:
a) III e IV.
b) III e V.
c) I, II e III.
►d) I e IV.
e) II, III e IV.
(ENEM/2014)
TEXTO l
O presidente do jornal de maior circulação do país destacava também os avanços econômicos obtidos naqueles vinte anos, mas, ao justificar sua adesão aos militares em 1964, deixava clara sua crença de que a intervenção fora imprescindível para a manutenção da democracia.
Disponível em: http://oglobo.globo.com. Acesso em: 1 set. 2013 (adaptado).
TEXTO II
Nada pode ser colocado em compensação à perda das liberdades individuais. Não existe nada de bom quando se aceita uma solução autoritária.
FICO, C. A educação e o golpe de 1964. Disponível em: www.brasilrecente.com Acesso em: 4 abr. 2014 (adaptado).
Embora enfatizem a defesa da democracia, as visões do movimento político-militar de 1964 divergem ao focar em, respectivamente:
►a) Razões de Estado – Soberania popular.
b) Ordenação da Nação – Prerrogativas religiosas.
c) Imposição das Forças Armadas – Deveres sociais.
d) Normatização do Poder Judiciário – Regras morais.
e) Contestação do sistema de governo – Tradições culturais.
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Texto: Julia Gabriello
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