O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta terça-feira (29) o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 e também a justificativa de ausência na edição 2021.
O período será entre a próxima segunda-feira (04) até o dia 15 de abril e deve ser feito pela Página do Participante até às 23h59 do último dia. O Edital nº 14/2022 foi publicado também no Diário Oficial da União.
A justificativa de ausência no Enem 2021 e a solicitação da isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 deve ser feita informando o CPF e a data de nascimento do participante, além disso, devem ser informados também um número de telefone e e-mail válidos.
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Isenção de taxa
A solicitação pode ser feita por qualquer participante que esteja cursando o último ano do ensino médio em 2022, independentemente da modalidade de ensino, em escola da rede pública, ou como bolsista integral na rede privada, que tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
Participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, membro de família de baixa renda e cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também podem solicitar a isenção. Nesse caso, é necessário informar também o Número de Identificação Social (NIS).
Justificativa de ausência
Para justificar a ausência no Enem 2021, o participante deve enviar documentação que comprove o motivo da ausência. Os documentos devem estar datados e assinados. O edital conta com anexo detalhado sobre as regras, e não serão aceitos documentos emitidos por pais ou responsáveis, nem mesmo autodeclaratórios. Além disso, os arquivos precisam estar nos formados PNG, JPG ou PDF, com tamanho máximo de 2 MB.
Resultado das solicitações
O resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 e da justificativa de ausência do Enem 2021 será divulgado no dia 22 de abril, na Página do Participante. Caso a solicitação seja negada ou haja reprovação na justificativa de ausência, é possível interpor recurso. O período será entre os dias 25 e 29 de abril, com resultado divulgado no dia 06 de maio.
Inscrição Enem 2022
Ambos os processos não garantem a inscrição no Enem 2022, ou seja, o candidato — mesmo com solicitação negada, ou reprovação na justificativa —precisa realizar a inscrição na Página do Participante, seguindo as regras do edital que ainda será publicado pelo Inep.
